Engenheiros do Trabalho Paulo Fernandes e Genivaldo Matos, do Cerest Maceió e do Crea/AL, respectivamente. - Cerest Maceió
O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Maceió está dando início às ações de fiscalização do Projeto de Incentivo à Formalidade na Construção Civil. As inspeções estão sendo realizadas sempre às quartas-feiras e têm como alvo os canteiros de obras da construção civil em condomínios e bairros da região metropolitana de Maceió.
Implementadas em 2018, as ações do Projeto são realizadas em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (Crea/AL), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), os sindicatos da Indústria da Construção de Alagoas (Sinduscon/AL), dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Alagoas (Sindticmal), Grupo Prevencionistas/AL, Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) .
“O objetivo principal dessas ações é reduzir o índice de informalidade existente no segmento da construção civil, que atinge cerca de metade dos trabalhadores do setor, fragilizando o processo de garantia de direitos perante os empregadores”, explica o engenheiro do trabalho Paulo César Fernandes, do Cerest Maceió, que vem realizando o trabalho em conjunto com a fisioterapeuta Melânia Vitorino.
Fernandes ressalta que, em cada local visitado, a equipe tem como missão averiguar as condições de trabalho no canteiros de obras e fazer a verificação de três pontos essenciais: se a obra está cumprindo as normas regulamentadoras do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, checar o registro de empregados e analisar as documentações obrigatórias, além da Assinatura de Responsabilidade Técnica do Engenheiro que elaborou e o engenheiro que está executando.
“Quando há a constatação dos problemas, os responsáveis são orientados a solucionar as pendências, adequando o canteiro de obras aos padrões necessários”, reforça Fernandes.
Fonte: Ascom SMS