Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro de Maceió. - Dicom TJ/AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alcançou o percentual de 117% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, ficando na quinta posição entre os tribunais estaduais do País. O resultado indica que o Judiciário alagoano conseguiu julgar 17% mais processos do que a quantidade de ações iniciadas.
Entre os tribunais de pequeno porte, quanto a essa meta, Alagoas ficou na terceira colocação. Em números absolutos, foram julgados 147.036 processos, dos quais 85.313 nas varas do primeiro grau, 36.695 nos juizados especiais e da Fazenda, e 20.225 no segundo grau. Os números referem-se a processos de conhecimento, fase inicial de uma demanda judicial.
O presidente do TJAL, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, parabenizou a todos os magistrados e servidores pelo empenho no cumprimento das metas. “Isso mostra que o Poder Judiciário está atento ao cumprimento das metas que, na verdade, representa um esforço para levar à sociedade um serviço mais célere e efetivo. Esse diagnóstico é uma prestação de contas que, ao mesmo tempo, mostra como temos avançado e nos inspira a fazer mais e melhor pelo cidadão que se socorre do Judiciário”.
Em Alagoas, as metas nacionais são coordenadas pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Os dados estão disponíveis no site do CNJ.
Meta 6
A Justiça de Alagoas também cumpriu totalmente a Meta 6, que previa o julgamento de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no primeiro grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no segundo grau.
Quanto ao cumprimento da Meta 6 no primeiro grau, atingiu-se 145%, segundo melhor resultado do País entre as cortes de pequeno porte, e o terceiro na comparação geral. O segundo grau de jurisdição cumpriu 106% da meta.
Meta 2
A Meta 2 do CNJ para 2018 preconizava o julgamento de processos antigos. Deveriam ser julgadas 80% das ações distribuídas até 31/12/2014 no primeiro grau, e 80% das distribuídas no segundo grau até 31/12/2015.
O TJAL cumpriu 99,7% da meta no segundo grau, 93% nas varas do primeiro grau e 105% nos juizados. O cumprimento superou o desempenho nacional médio, que ficou, respectivamente, em 99%, 81% e 87%.
Meta 4
A Meta 4 trata da priorização do julgamento dos processos relativos a corrupção e improbidade administrativa, especificamente para julgar 70% das ações distribuídas até 31/12/2015. O TJAL cumpriu 89% dessa missão, enquanto nacionalmente a média foi de 82%.
Fonte: Dicom TJ/AL