Procurador Rafael Gazzaneo fez entrega de certificados - Rafael Maia/MPT
Cerca de 80 alunos da ONG O Consolador, em Maceió, receberam certificados de conclusão dos cursos de pizzaiolo e cuidador de idosos, no dia 23 de maio, e, agora, estão aptos para acesso ao mercado de trabalho. A formatura dos novos profissionais contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), após a destinação de recursos - provenientes de ação civil pública - voltados à qualificação profissional em cinco instituições filantrópicas, incluindo O Consolador.
A destinação dos recursos foi resultado de acordo judicial firmado entre o MPT e a Caixa Econômica Federal, após o MPT ajuizar ação civil pública por irregularidades envolvendo trabalhadores de diversas empresas terceirizadas contratadas pelo banco. Após decisão da justiça, a Caixa foi condenada por dano moral coletivo e aceitou firmar o acordo voltado à qualificação dos trabalhadores.
Na cerimônia de formatura, o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, destacou que a melhor maneira de reduzir as desigualdades no Brasil é por meio da educação. “O Brasil está entre os países mais desiguais do mundo, e ninguém discorda que uma maneira de reduzirmos a desigualdade é por meio da educação. Ao final das ações, o MPT tem a função institucional de reverter valores pagos, em benefício da sociedade, e acreditamos que a destinação para a formação profissional foi a melhor possível”, explicou Gazzaneo.
Para a procuradora do MPT Adir de Abreu, responsável pela ação contra a Caixa, a destinação dos recursos para a qualificação profissional “implica na possibilidade de tornar mais paritária aos jovens com menos recursos financeiros e educacionais de conseguirem uma vaga no concorrido mercado de trabalho. Devemos, sempre, buscar uma sociedade mais justa, solidária e igualitária”, ressaltou a procuradora.
O recurso correspondente ao acordo judicial foi revertido, também, para o Instituto Beneditense Associativista, a Associação Junior Achievement de Alagoas, Associação Espírita Nosso Lar e o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Bairro Benedito Bentes – CODEBENTES. O MPT instaurou procedimento promocional para acompanhar a destinação dos recursos e, consequentemente, a realização das capacitações.
Fonte: Ascom MPT/AL