Dona Ivonete Amélia recebeu o título de seu imóvel, nesta sexta (23), em Joaquim Gomes. - Caio Loureiro/Dicom
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 130 títulos de propriedade em Joaquim Gomes, nesta sexta-feira (23). Desde que o programa começou, em 2005, foram distribuídos, gratuitamente, mais de 39 mil títulos a famílias de baixa renda. A meta do Tribunal de Justiça é terminar o ano com a marca de 40 mil.
“O Moradia Legal é o programa mais importante que temos, pela quantidade de benefícios que gera. Estamos perto de atingir os 40 mil títulos, o que será bastante comemorado”, disse o presidente do TJAL, Tutmés Airan, que agradeceu às prefeituras e à Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) pela parceria.
O senhor José Vitória, de 75 anos, foi um dos contemplados em Joaquim Gomes. Ele disse que há mais de 30 anos aguardava legalizar a sua moradia. “Agora fico mais tranquilo com meu filho, nora e netos na casa registrada no meu nome”.
Dona Ivonete Amélia da Silva, de 57 anos, agora pode dizer que é dona de sua casa, de fato e de direito. Ela vive no local há 25 anos com dez pessoas da família. “Não dá nem pra medir a alegria que eu sinto”, disse.
O juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal, destacou os benefícios da regularização. “Ela traz mais segurança jurídica, aumenta o valor nominal dos imóveis e possibilita ao proprietário conseguir crédito para reforma ou ampliação”.
Para o prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Ferreira Barros, a ação foi importante para o município. “Aqui não havia esses documentos, os terrenos eram todos doações. Queremos que o programa volte, porque a nossa meta é atender 500 famílias”.
Fonte: Dicom TJ/AL