Procurador do MPC/AL, Ricardo Schneider, e servidores do TCE/AL apresentaram o projeto TCE/AL na Educação: propostas para Alagoas - Ascom MPC/AL
Na última segunda-feira (09), o Procurador de Contas Ricardo Schneider, e os servidores do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas, apresentaram o Projeto TCE/AL na Educação: propostas de atuação em Alagoas, para Conselheiros, Procuradores de Contas e servidores convidados. O projeto é fruto da participação do II Simpósio Nacional de Educação, ocorrido em julho passado, realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Em Alagoas, o projeto conta com nove propostas de atuação da Corte de Contas na Educação.
As propostas apresentadas, com base em diversas Metas do Plano Nacional de Educação, foram: Radiografia da Educação Básica em Alagoas; Radiografia dos Planos Municipais e Estadual de Educação em Alagoas; Análise Qualitativa dos Planos de Educação e do Cumprimento das Metas; TCE/AL no Controle das Metas do PNE nos Orçamentos; TCE/AL no Fomento da Busca Ativa Escolar; Prêmio Graciliano Ramos de Boas Práticas na Educação; Enem Para Todos; TCE/AL e Canal Futura: Veiculação de Conteúdos Educativos pela TV e Rádio Cidadã; e TCE/AL, Escola de Contas e Futura: Capacitação das Redes Municipais e Estadual de Apoio em prol do Combate ao Trabalho Infantil e ao Abuso e à Violência Sexual de Crianças e Jovens.
Ao todo, serão seis grupos de trabalho responsáveis pela execução do projeto, sendo o Ministério Público de Contas responsável pelas quatro primeiras propostas, que contará com a coordenação da servidora Alanna Lima, e supervisão dos Procuradores Ricardo Schneider e Rafael Alcântara.
Por meio de Portarias, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Conselheiro Otávio Lessa, já designou todos os servidores que vão compor os seis Grupos de Trabalho.
“A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, focada no aprimoramento de sua atuação em defesa do direito fundamental à educação, é um marco institucional. Conta com o apoio de todos os setores da Corte e também do MP de Contas. Nossos indicadores ainda são muito deficientes e o TCE/AL tem muito a contribuir para o desenvolvimento tanto no âmbito municipal, quanto estadual”, ressaltou Ricardo Schneider.
EDUCAÇÃO
Em julho deste ano, Conselheiros, Procuradores de Contas e servidores do TCE/AL, de diversos gabinetes e setores, foram à cidade de Porto Alegre para participar de uma visita técnica no TCE/RS e do II Simpósio Nacional de Educação. Nas oportunidades, a comitiva alagoana teve contato com diversas ações exitosas em educação, provenientes de diversas Cortes de Contas do país.
A ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) já havia firmado acordo com o Instituto Rui Barbosa, em março de 2016, para acompanhar a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em todo o território nacional, o que culminou na formação de um Grupo de Trabalho em educação, coordenado pelo Conselheiro do TCE/RS Cezar Miola, cujo objetivo central foi promover a cooperação técnica e operacional com vistas a analisar a execução dos planos de educação, além de realizar um monitoramento dos recursos aplicados em educação visando a sua transparência e efetividade. Tal experiência exitosa vem sendo reproduzida em outras Cortes de Contas.
“Buscamos aqui em Alagoas, inspirados nas diversas experiências exitosas que conhecemos em Porto Alegre, a convite do Conselheiro Cezar Miola, a quem agradecemos muito todo o apoio ao nos receber, contribuir para a concretização do acesso à educação de qualidade em nosso Estado”, enfatizou Schneider.
Fonte: Ascom MPC/AL