O secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, assina nesta quinta-feira (12), mais contratos com prestadores de serviços de assistência à saúde em caráter complementar. A solenidade, que contemplará serviços privados e filantrópicos, será às 10h, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada no Centro.
O processo de contratualização é voltado para os prestadores que atenderam ao chamamento público, e possibilita um processo transparente, maior controle e atendimento de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde de Maceió.
A contratualização em Maceió envolve um ente público (Hospital Universitário), 18 filantrópicos e 83 privados. A assinatura dos contratos teve início na quarta-feira passada e os demais prestadores de serviços serão convocados, posteriormente, pela Assessoria Técnica da SMS para formalização.
Contratualização
A contratualização segue o princípio de que a contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e a sua relação com o gestor do SUS deve ser estabelecida por vínculos formais, permitindo suprir as necessidades do setor público e assegurando a preferência das entidades filantrópicas.
O objetivo é estabelecer uma ferramenta formal de compromisso entre as partes no aspecto qualiquantitativo e garantir a legalidade dos repasses dos recursos financeiros, observando os princípios e diretrizes do SUS.
Fonte: Ascom SMS