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12/09/2019 às 11h38

Geral

Alagoas sedia Congresso Nacional voltado aos defensores públicos do tribunal do júri

Mais de 100 defensores públicos de todo o país participam do evento, que acontece até esta sexta-feira, 13

Divulgação

Com o tema A defesa e a crise das garantias fundamentais, teve início nessa quarta-feira, 11, o III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, um evento realizado pelos defensores públicos de todos os Estados e que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPEAL), da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepal) e de diversas entidades nacionais. 

O encontro, que promove a troca de experiências entre os defensores públicos de todo o Brasil e que atuam no Tribunal do Júri, seguirá até esta sexta-feira, 13, no Best Western Premier, na Pajuçara. 

As discussões abordadas analisam estratégias para manter valores caros à sociedade, como a presunção de inocência, bem como a onda punitivista, em atropelo ao devido processo legal. Os tópicos abordados nas palestras passam pelo papel do defensor público criminal; pacote anticrime no tribunal; imunidade emocional para o tribunal do júri; a defesa do júri adaptada à influência das mídias sociais; linguagem e persuasão no tribunal do júri; criminalística; feminicídio, dentre outras.   

De acordo com o defensor público de Alagoas em atuação no Tribunal do Júri, Coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública e co-organizador do evento, Marcelo Barbosa Arantes, a ideia para o congresso surgiu há alguns anos, a partir de uma conversa entre defensores públicos, em que se percebeu a necessidade da troca de experiências e aperfeiçoamento de estratégias no plenário do júri.

“Fizemos o evento com muito carinho e esperamos que todos tenham um bom momento para troca de experiências e aprendizado. Convidamos palestrantes de peso, a maioria dos palestrantes são colegas defensores públicos de todo o país, do mais alto gabarito. Encontros como este são de importância vital num momento em que a onda punitivista está em alta, colocando em risco os direitos fundamentais do cidadão, especialmente do cidadão pobre, o mais alcançado pelo Direito Penal. A Defensoria Pública precisa se capacitar constantemente para que possa colocar freio nos abusos cometidos pelo Estado”, informou Marcelo, ressaltando que as edições anteriores aconteceram em Florianópolis, em 2017, e em João Pessoa, no ano passado. 

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas (ADEPAL), Arthur César Cavalcante Loureiro, destaca a importância do evento para a troca de experiências do cotidiano entre os defensores públicos. “A nossa expectativa é promover aprendizado para todos os colegas. O congresso é formado por defensores públicos, para defensores que atuam na área, que estão aqui com objetivo de trocar experiências, informações e para enfrentar os desafios do dia a dia”. 

O evento conta com a participação de mais de 100 defensores públicos de todo o país. Entre os participantes, está a defensora pública de Goiânia, Ludmila Fernandes Mendonça. “É o único evento nacional desse porte voltado para os defensores públicos em atuação no Tribunal do Júri, com um tema absolutamente voltado para o júri, que é um tema muito específico. E é muito importante, pois, nós aprendemos muitos com a experiência dos colegas, é algo realizado pelos próprios colegas, quase sem apoio, mas que devido à sua importância tem quase um comparecimento em massa de todos os colegas defensores públicos do Tribunal do Júri deste país", pontuou.


Fonte: Assessoria

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