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14/10/2019 às 08h48

Geral

Ministério Público Estadual deixa caso em sigilo

Divulgação

Por Carlos Amaral e Carlos Victor Costa

Toda essa confusão foi parar no Ministério Público Estadual (MPE) por meio de uma representação formal. Entretanto, tudo será apurado pelo órgão em sigilo. Até mesmo o nome do promotor já designado para a tarefa ficará nesta condição.

Segundo a assessoria de comunicação do MPE, “a notícia de fato foi distribuída para uma promotoria criminal residual. Porém, foi decretado sigilo no procedimento. Portanto, em razão disso, o promotor do caso não pode falar nada a respeito do assunto, nem autorizou a revelar seu nome”.

Na denúncia, a qual a reportagem teve acesso, há todo o relato de como Carlos Breda teria cometido as irregularidades com o cartório, com destaque à suposta pirâmide financeira. Também se ressalta o suposto envolvimento de um juiz de Direito, mas como vítima da engrenagem montada pelo tabelião.

Segundo o trecho da denúncia encaminhada ao MPE, Carlos Breda “passou a utilizar indevidamente os recursos de terceiros para fins próprios, esgotando, assim, o capital de giro de seu cartório. Para suprir o déficit financeiro, passou a captar recursos de forma ilegal com investidores privados para organizar seu cartório, visto que os bancos já não mais poderiam atendê-lo, estando em risco eminente de bloqueio definitivo pela reincidência de atrasos nos repasses, em verdadeira ação de apropriação indébita”, afirmam os denunciantes.

“Sem saída para continuar funcionado o referido representado lançou mão de mais um recurso e artifício ilícito, criou uma pirâmide financeira prometendo o pagamento de juros acima do mercado dando como garantia a suposta solidez de um cartório de notas. Desta forma, Carlos Breda fez de seu cartório uma pirâmide financeira chegando ao acúmulo de empréstimos e cheques sem fundo que ultrapassam a cifra de mais de 5 milhões de reais”, completa a denúncia.

Ainda no material de posse do MPE, há a afirmação de que o tabelião do 2º Ofício de Protestos de Maceió começou a deixar de fazer os pagamentos por causa de cheques sem fundo e que teria sido, a partir daí, que as pessoas supostamente prejudicadas teriam percebido que caíram em um golpe. Os denunciantes também relatam a questão da empresa Gate, que teria passado a administrar o cartório de Carlos Breda.

“Carlos Breda, após se encontrar desprovido de recursos para honrar seus débitos, “alienou” de fato seu cartório, tratando-se de conduta manifestamente incompatível com todas as normas que regulamentam os serviços notariais e de registro no país. Como dito, hoje quem gerencia e administra o cartório é uma pessoa jurídica que não tem o referido representado como sócio, em verdadeira burla às normas e diretrizes cartoriais”, diz a denúncia.

De acordo com o material que o MPE tem nas mãos, “o dinheiro que entrava licitamente no cartório através de suas atividades regulares era utilizado pelo ora noticiado. Assim, para ter dinheiro em caixa, realizava empréstimos com os investidores privados e prometia um ressarcimento em valor significativamente maior, ou seja, havia uma promessa de lucro com uma espécie de pirâmide financeira. Com o passar do tempo, Carlos Breda passou a realizar empréstimos para pagar empréstimos antigos o que acabou levando a uma expressiva dívida, importando inclusive em demora nos repasses dos títulos”.

CORREGEDORIA

Além do MPE, o caso chegou à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Alagoas, que é a responsável pela fiscalização dos cartórios no estado. À Painel Alagoas, sua assessoria de comunicação confirmou a chegada da representação ao órgão, mas não deu maiores detalhes de seu trâmite.

Até o fechamento desta edição, segundo a assessoria de comunicação da CGJ, a representação “encontra-se com os juízes auxiliares para análise. Posteriormente, será encaminhada para deliberação do corregedor-geral Fernando Tourinho. É um processo que tem prioridade de tramitação, mas não há prazo estabelecido”.

CARTA

No material entregue à reportagem há uma série de documentos – alguns incompletos, ressalte-se, por “falta de momento para pegá-los” –, entre eles uma carta não assinada de uma pessoa que se diz ter sido vítima do carisma de Carlos Breda. Segundo este documento, as engrenagens financeiras do tabelião se remontam, pelo menos, aos anos de 2012, 2013.

“Ansioso para fazer negócio, fui ao encontro do senhor Breda no cartório. Ao chegar lá, encontrei uma figura simpática, com uma pequena arrogância da riqueza, mas muito feliz em me receber”, diz o autor da carta que ressalta ter participado de confraternizações em bares de Maceió com contas 100% pagas pelo tabelião. “Não vou mentir que fiquei deslumbrado com tal situação, que era muito incomum para mim, além de ter sido muito bem tratado”.

Segundo a fonte anônima da Painel Alagoas, foi o autor desta carta quem apresentou o investidor suíço a Carlos Breda. A fonte também não quis revelar quem advoga as pessoas que ingressaram com a ação contra Carlos Breda por não ter sido autorizado para fazê-lo. “Mas é uma pessoa conhecida no meio”.

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Fonte: Painel Alagoas

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