A prefeitura de Maceió lançou nesta quinta-feira (5), o Guia Prático para Construção e Reforma de Calçadas, um documento de leitura rápida e clara com o objetivo de orientar o projeto e execução das calçadas no município. O lançamento aconteceu durante a palestra da secretária de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Rosa Tenório, no 5º Congresso de Engenharia das Alagoas, promovido pelo Clube de Engenharia de Alagoas que falou sobre o combate aos imóveis fechados e abandonados e de acessibilidade: calçadas e passeios públicos.
Com linguagem simples, clara e de forma ilustrada, a cartilha apresenta normas e legislações adaptadas à realidade local, diretrizes e parâmetros que garantem a acessibilidade universal. O guia é essencial aos pedidos de alvará de construção e reforma, cuja análise contempla as dimensões projetadas.
“Sentíamos que precisávamos de um documento mais enxuto e didático em relação a este tema, que é bastante delicado nos projetos de construção e reforma. Recebemos muitas denúncias de calçadas irregulares, malfeitas e que colocam em risco o pedestre e a pessoa deficiente”, explicou a secretária.
Em 2018 a Sedet expediu 516 autuações por irregularidades nas calçadas e em 2019 até novembro 396 imóveis foram notificados. “Cobra-se muito da prefeitura, mas é preciso entender que a calçada é pública, mas o responsável por ela é o dono do lote. O Guia Prático está disponível para a população e vamos continuar nosso trabalho de orientação e notificação, quando for o caso”, disse.
O documento, de 20 páginas, traz os conceitos utilizados, desde o desenho universal, a acessibilidade, o significado de linha guia, calçada e os elementos da calçada. Em seguida o documento detalha o dimensionamento das calçadas conforme as dimensões propostas, orienta sobre tipos e espécies de arborização viária, travessias e rampas, entre outros.
Na conclusão, a publicação informa sobre os passos para o processo administrativo de regularização e aprovação do projeto de calçadas na Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. O Guia Prático para Construção e Reforma de Calçadas está disponível para download no site da Sedet, nos endereços: http://www.maceio.al.gov.br/sedet/ e http://www.sedet.maceio.al.gov.br/
Fonte: Secom Maceió