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O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca de 50 empregados da empresa de Telemarketing Almaviva, na tarde da última segunda-feira, 10, em Maceió, que procuraram a instituição para denunciar uma série de abusos cometidos pela empresa. Os relatos das irregularidades foram formalizados em reunião conduzida pelo procurador Cássio Araújo.
De acordo com as informações colhidas, a Almaviva paga mensalmente aos novos trabalhadores o valor de R$ 850 - remuneração abaixo do valor mínimo vigente. Após passar pelo período de experiência, o salário é reajustado para R$ 954 – continuando abaixo do salário mínimo. Ainda segundo a denúncia, uma funcionária contratada em outubro de 2019 recebeu o valor mensal de R$ 816 durante três meses.
Na reunião realizada no MPT, os empregados informaram que os trabalhadores dispensados não recebem a diferença salarial nas suas rescisões contratuais e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as férias não são calculados sobre o valor do salário mínimo. Os trabalhadores comparecem ao MPT acompanhados do vereador Siderlane Mendonça.
Os trabalhadores, pela natureza da atividade, têm direito a intervalos para descanso e alimentação, divididos em 10 minutos (descanso), 20 minutos (alimentação) e 10 minutos (descanso). De acordo com a denúncia, os supervisores da empresa possuem, como meta, que a ida dos funcionários ao banheiro seja feita nesse tempo de descanso legal, sob a ameaça de advertência aos trabalhadores.
Situações em que trabalhadores aguardam em salas degradantes
Os trabalhadores da Almaviva, que prestam serviços a diversas empresas, também relataram outro fato: sob o argumento de que precisam aguardar por treinamento, eles ficam separados em uma sala até serem liberados para realizar a capacitação e voltar às atividades. O detalhe, segundo os relatos, é que os empregados passam toda a jornada de 6 horas diárias de forma totalmente ociosa, sem qualquer conforto e sem direito a utilizar celular ou livros, por exemplo. Há relatos de operadores de telemarketing que passaram meses cumprindo a jornada laboral nessas condições.
Uma das regras também cobradas pela Almaviva, que passaria a valer a partir de 1º de fevereiro deste ano, é que um médico da empresa deve validar os atestados com mais de 5 dias de afastamento.
O Ministério Público do Trabalho registrou oficialmente as informações recebidas e anexou as denúncias a procedimentos investigativos contra a empresa, que já estão em andamento. Diante dos fatos, o procurador Cássio Araújo irá avaliar que medidas irá adotar para coibir as irregularidades.
Fonte: Ascom MPT/AL