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As 22 Varas do Trabalho da capital e interior de Alagoas realizaram, durante o mês de maio, 495 audiências na modalidade telepresencial, utilizando a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do CNJ. A realização das audiências de forma remota, por computador, está prevista no Ato Conjunto N.º 3, de 30 de abril de 2020, e faz parte das medidas de prevenção ao vírus da covid-19 adotadas pelo Judiciário Trabalhista de Alagoas.
Segundo levantamento feito pela Corregedoria Regional, foram realizadas 206 audiências iniciais do rito ordinário e 19 do rito sumaríssimo, totalizando 225 audiências inaugurais, além de outras 102 audiências unas, sendo 6 do rito sumaríssimo e 96 do rito ordinário. Já na fase de instrução, foram realizadas 68 audiências, sendo 33 de rito ordinário, 4 do rito sumaríssimo e 31 de encerramento de instrução. Também foram realizadas 51 audiências de conciliação na fase de conhecimento e 49 na fase de execução.
Magistrados e servidores de várias unidades trabalhistas relataram que, passado período de adaptação inicial, a solução tem funcionado e viabilizado o atendimento às partes e seus advogados, com respeito ao isolamento social. Na 1ª Vara de São Miguel dos Campos, o juiz Albino Plácido Neto Júnior realizou as primeiras audiências presenciais em 15 de maio, começando pelas iniciais e homologação de acordos. “Ocorreu tudo dentro da normalidade prevista”, observou o diretor Roberto Felix.
Em Santana do Ipanema, as primeiras audiências telepresenciais aconteceram no dia 19 de maio. “Todas fluindo perfeitamente. Estamos com a pauta toda ajustada até outubro”, contou o diretor de Secretaria Raoni Mattos. Na 5ª VT, as pautas foram iniciadas em 12 de maio. “Uma das partes não conseguiu acesso, mas entrou em contato conosco e já agendamos outra data. Nesse mesmo dia, no entanto, já celebramos acordo em outro processo com a presença de todos. Notamos, cada vez mais, que advogados e partes estão tendo maior facilidade no uso da plataforma e as audiências estão transcorrendo normalmente, estando a 5ª VT com pauta já adequada até agosto de 2020”, informa Danielle Santa Rita, assistente de audiência.
Na 6ª VT de Maceió, foram realizadas 84 audiências telepresenciais a partir de 14 de maio. “Conseguimos antecipar nossa preparação para a utilização da nova forma de trabalho, conhecendo todos os detalhes e testando a plataforma com magistrados, servidores e advogados, o que garantiu a tranquilidade de todos os envolvidos nas audiências. É uma solução muito prática, eficaz e que tem tudo para se tornar uma alternativa permanente, à disposição de advogados e partes, mesmo após o fim das diretrizes emanadas pelas autoridades sanitárias quanto ao distanciamento social”, afirma Fabrício Barbosa, diretor de Secretaria da 6ª VT de Maceió.
Para a juíza do Trabalho substituta, Kellen Nakao, que atuou na 6ª VT no mês de maio, as audiências telepresenciais superaram todas as expectativas: “Não imaginávamos que seria tão prático e produtivo. As audiências fluem tranquilamente, com todos observando seu momento de se manifestar, reduzindo as interferências e otimizando o tempo empreendido, com muita segurança. Nos surpreendeu muito positivamente”.
Para a juíza Thaís Gondim, titular da unidade, é natural existir no início certa resistência às mudanças nos métodos de trabalho, sobretudo no momento atual, em que precisamos encontrar um equilíbrio na vida profissional e pessoal, que coexistem no ambiente doméstico. “Mas o ser humano é extremamente adaptável e a positividade dos servidores e advogados que militam na Justiça do Trabalho tem se mostrado o principal fator para o sucesso dos excelentes resultados observados até o momento”, comemora.
Na visão da magistrada, as audiências telepresenciais, que nasceram com uma solução alternativa, e emergencial, durante a pandemia da covid-19, vêm se mostrando extremamente efetivas, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional, aumentando ainda mais a simplificação do acesso à Justiça do Trabalho, com muita segurança, em todos os aspectos, para aqueles que dela necessitam. A expectativa dos gestores da unidade é que, a partir do mês de junho de 2020, o fluxo de audiências praticamente se iguale ao observado antes do início da pandemia da covid-19.
Fonte: Ascom TRT/AL