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15/09/2020 às 23h30

Geral

Turma Recursal de Maceió fará mutirão de conciliação com processos da Equatorial

Força-tarefa ocorrerá em 22, 23, 29 e 30 de setembro e nos dias 6 e 7 de outubro; quase 100 audiências estão pautadas

Turma Recursal julga recursos provenientes dos Juizados Especiais. - Caio Loureiro/Dicom

A Turma Recursal de Maceió realizará mutirão de conciliação com quase 100 processos envolvendo a Equatorial. A força-tarefa ocorrerá nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro e nos dias 6 e 7 de outubro. 

As sessões de conciliação serão realizadas por videoconferência. Havendo necessidade, as partes poderão utilizar a sala passiva, dentro da Turma Recursal, que funciona na Rodoviária de Maceió. As audiências ocorrerão das 13h às 17h e serão conduzidas pelos juízes leigos lotados no órgão. A intimação das partes já teve início.

"As sessões serão realizadas com processos indicados pela empresa interessada na conciliação. Todavia, a Equatorial manifestou interesse em solicitar outras pautas para conciliação, a depender do resultado dessa primeira fase", afirmou o juiz José Cícero da Silva, presidente da Turma Recursal de Maceió.

O magistrado explicou que os processos pautados tratam de falhas na prestação do serviço da Equatorial, cobrança indevida, entre outras questões. Caso haja acordo, será feita a homologação pelo relator e o processo fica solucionado. Caso não haja, o recurso seguirá na pauta de julgamento da Turma. 

"A partir desse mutirão avaliaremos a viabilidade de atender a outras empresas que desejem conciliar nessa fase de recurso", destacou o juiz José Cícero.


Fonte: Dicom TJ/AL

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