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21/11/2020 às 16h00

Geral

Mais de 900 famílias serão beneficiadas com regularização fundiária de territórios quilombolas

Assessoria

Serão beneficiadas famílias de Santa Rosa dos Pretos, na cidade de Itapecuru Mirim (MA); Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO); e Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT) – Foto: Incra

Para dar continuidade ao processo de regularização fundiária de três territórios quilombolas, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos repassou R$ 2,5 milhões para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indenizasse os proprietários dos imóveis que somam uma área de 3,6 mil hectares.

Após a regularização, cerca de 994 famílias quilombolas e aproximadamente 4,9 mil pessoas serão beneficiadas nos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, na cidade de Itapecuru Mirim (MA); Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO); e Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT).

Articulado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) garante a continuidade do processo de regularização fundiária.

“Este é o primeiro passo, porém é muito importante depois conseguir a imissão de posse e entregar a terra. É um trabalho contínuo e cumpre a nossa missão na secretaria”, aponta o secretário nacional substituto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque do Espírito Santo.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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