Rui Palmeira, oito anos depois

Secom Maceió

Por Carlos Amaral

Em 31 de dezembro encerra o período de Rui Palmeira (sem partido) à frente da Prefeitura de Maceió. Foram oito anos como chefe do Poder Executivo municipal da capital alagoana, aos quais não faltaram problemas. Afinal, se trata de administrar uma cidade com cerca de um milhão de habitantes e enormes desigualdades socioeconômicas. À Painel Alagoas, Rui fala sobre o que ele entender ser seu maior êxito, assim como a maior frustração. Fala sobre ações em áreas como educação, saúde e cultura, como a pandemia afetou o trabalho de sua equipe e também comenta sua relação – sempre tranquila – com a Câmara Municipal e sindicatos, esta já não tão sossegada assim. Já sobre seu futuro político, desconversa, mas garante ser candidato em 2022. 

Painel Alagoas – Após oito anos à frente da Prefeitura de Maceió, o que mais lhe trouxe satisfação e o que mais lhe frustrou? Por quê?

Rui Palmeira – Sem dúvidas foram as mudanças que conseguimos implementar para a educação que mais me deram satisfação. Maceió, no passado, não conseguia atingir as metas estipuladas no Ideb [Índice de Desenvolvimento de Educação Básica], mas hoje estamos à frente de cidades como Recife. Acho isso um marco para a nossa cidade. Entregar 17 novas creches, quadras e escolas reformadas, sem dúvida, era sempre uma satisfação. Os eventos com os alunos, sobretudo, eram sempre uma alegria. Já a maior frustração é não ter podido entregar as obras do “De frente pra Lagoa”. Mas, por outro lado, fico feliz porque elas já estão em execução e o dinheiro está ga­rantido. São mais de R$ 150 milhões em investimentos, graças a um trabalho de nossa equipe iniciado em 2015. O próximo prefeito já conseguirá entregar, já em 2021, os pri­meiros apartamentos aos moradores da beira da lagoa.

Até que ponto a pandemia de covid-19 afetou seu planejamento para a reta final de seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Maceió?

A pandemia atra­palhou muito nossa execução de obras e ações. Muita coisa teve de ser paralisada e muita coisa com recurso federal atrasou. Passamos a focar totalmente no combate ao coronavírus, montamos 4 unidades-sentinela para atender às pessoas em relação à covid-19, contratualizamos leitos de UTI em hospitais privados e filantrópicos. O foco passou a esse, nesse último ano, e deixamos as demais ações em segundo plano. Mesmo atrapalhando, conseguimos executar muita coisa ainda. 

Qual área o senhor considera como a que melhor foi executada e qual a que mais deixou a desejar? 

A educação. A gente conseguiu deixar Maceió em outro patamar. Maceió disputava a última colocação entre as capitais no Nordeste, e a gente a deixa na 4ª colocação, muito perto da 3ª, que é Salvador. Na Semed [Secretaria Mu­nicipal de Educação], a professora Ana Dayse, e a equipe montada por ela, conseguiu fazer um grande tra­balho. Conseguimos reformar deze­nas de escolas, entregamos 12 quadras cobertas, 17 novas creches. Conseguimos, realmente, fazer um investimento bem interessante e o Ideb mostra isso. E é claro que há os méritos dos servidores, diretores, professores, serviçais, merendeiras, toda a equipe que trabalha nas escolas está de parabéns. Além da nota do Ideb, deixaremos em caixa R$ 280 milhões para o próximo prefeito investir na área.

Em 2019, Maceió ultrapassou – pela segunda vez – a meta do Ideb nos anos iniciais, 5.0, quando a meta projetada para o ano era de 4.8. Ainda há algo a evoluir na gestão educacional do Município? 

Conseguimos, graças ao em­penho da nossa Procuradoria, garantir os recursos dos precatórios do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Funda­mental e de Valorização do Ma­gistério]. São mais de R$ 300 mi­lhões e vamos deixar em caixa mais de R$ 280 milhões para o futuro prefeito fazer investimentos importantes e também destinar aos professores, se esse for o entendimento do Supremo Tribunal Federal [STF]. Os 60% do rateio, nós dei­xamos reservados numa conta específica e estamos no aguardo do STF e, caso seja favorável, os pro­fessores terão direito a esse recurso. O restante fica para investimentos. Acredito ainda ser preciso estruturar algumas escolas, que a gente não conseguiu nestes 8 anos. Mas, certamente, boa parte delas já têm boa estrutura, muito melhor que quando recebemos. Conseguimos entregar 17 novas creches, com a 18ª com obras bem avançadas, e vamos deixar a 19ª, no bairro de Ouro Preto, com a ordem de serviço assinada e obras iniciadas. Em educação, é sempre preciso novos investimentos, em tecnologia, par­cerias. Conseguimos algumas par­cerias importantes nestes 8 anos, como com o Instituto Ayrton Senna, Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], Mind Lab... Foram muitas parcerias importantes para o Município de Maceió e o fato de já termos alcançado o Ideb de 2021 mostra assertividade de nosso trabalho na educação.

Em 2017, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Maceió possuía cobertura de somente 46,21% do Programa de Saúde da Fa­míl­ia (PSF); a estimativa para 2021 é de 50,44%. Por que esses índices ainda estão aquém do que deveriam? Falta recursos?

Quando assumimos a Prefeitura, há 8 anos, Maceió tinha pouco mais de 30% de cobertura em atenção básica. Hoje a gente deixa a cidade com pouco mais de 45%. Con­seguimos um aumento significativo, mas, obviamente, é preciso avançar mais e chegar em locais onde não conseguimos. Infelizmente, o recurso que temos para a saúde é insuficiente e mal dá para a folha de pagamentos. Sobra pouco para investir e con­tratações de novos profissionais. Nos­so PSF [Programa de Saúde da Famí­lia], com os concursados, tem um valor muito alto, sendo um dos maio­res custos do Brasil. Acredito que um caminho para avançar na aten­ção básica é parceria com o Governo do Estado e levar policlínicas, clínicas de saúde da família, com aportes estaduais e municipais poderia ser um caminho para aumentar essa cobertura em nossa cidade.

Maceió é uma cidade com muitos contrastes. Para se ter uma ideia, o IDH de bairros como a Ponta Verde se compara a paí­ses como a Dinamarca, enquanto o Índice de locais como o Con­junto Carminha se equivale a paí­ses como Angola. Qual a maior dificuldade na promoção da redução dessas desigualdades?

Realmente, Maceió é uma das cidades mais desiguais do Brasil. Eu já toquei nesse tema em outras oca­siões. Veja, tudo que a cidade arre­cada, praticamente, fica para pagar folha de pessoal e sobra muito pouco para investimentos. Acredito que para diminuir essas diferenças brutais que temos, precisamos de investimos nessa parcela da população, que está espalhada por Maceió, e é de bai­xíssima renda. Infelizmente, a cidade não tem condições de ter um pro­grama próprio de distribuição de ren­da – como o Bolsa Família, por exem­plo. Seria um caminho interessante, mas o Município não tem essas condições. Mesmo assim, conseguimos deixar quase 11 mil moradias, nos últimos oito anos, para as pes­soas mais carentes, que receberam a dignidade da casa própria. Claro, é preciso muito mais, mas é preciso investimentos. Mas quero ressaltar que conseguimos investir em áreas carentes da cidade, em infraestrutura. Acredito que isso também diminui desigualdade. Levamos saneamento, pavimentação, asfalto, para dezenas de localidades desassistidas e vamos deixar muitas obras em andamento e R$ 270 milhões garantidos para que próxima gestão dê continuidade a esse trabalho do programa Nova Maceió. 

Muita gente não se dá conta, mas Maceió é uma cidade rica em manifestações culturais, especialmente nos bairros mais periféricos. Quais as principais dificuldades e feitos de sua gestão nessa área?

Acredito que na área da cultura, nós conseguimos fazer um grande trabalho. O Vinícius Palmeira e toda a equipe da FMAC [Fundação Municipal de Ação Cultural] estão de parabéns. O primeiro ponto importante são os editais. Acabamos com aquela his­tória de que só o artista amigo de secretário e do prefeito é que tinha vez. Acamos com isso através dos editais. Hoje, artistas, associações, e movimentos culturais foram capacitados para participar dos editais de forma correta. Temos uma cultura muito rica e a Prefeitura passou as es­colhas de forma impessoal e democrática. Também destaco algumas feiras literárias importantes, com a do Jacintinho, Benedito Bentes e Fernão Velho. Também levamos os Pontos de Cultura para dentro das escolas, foram mais de 50 delas com diversas manifestações culturais. Desde a ca­poeira à dança, teatro e audiovisual. Nosso folclore vem padecendo aos poucos porque as novas gerações estão perdendo o interesse, por isso levamos essas manifestações, como o bum-meu-boi, o Guerreiro e o Rei­zado, para dentro das escolas para que os mais jovens conheçam um pouco mais de nossa cultura, que é tão rica.

O tema do emprego sempre permeia as discussões sobre ações do poder público. Ao tem­po que ações de impacto direto nessa área dependem muito de decisões tomadas em Brasília, mas o que sua gestão fez para estimular a geração de emprego na cidade?

Eu destacaria os empregos ge­rados pelas obras que de infraestrutura que garantimos. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida com 7 mil unidades em construção e isso está gerando milhares de empregos para os maceioenses. Também destaco a lei de incentivo a call centers, que não existia em Maceió e conseguimos aprová-la em 2014 na Câmara Municipal. Daí, atraímos a empresa Alma Viva, que gera diretamente oito mil empregos em Maceió e é a maior empregadora individual de Alagoas. 

A relação entre o Poder Exe­cutivo e o Poder Legislativo, no Brasil, é muito próxima de­vido às atribuições de cada poder pre­vis­ta na Constituição Federal. No seu caso, o senhor não en­con­trou grandes dificuldades para apro­var seus projetos na Câmara Municipal. Como o se­nhor des­cre­ve sua relação com os vereado­res – da base de apoio e da opo­sição – ao longo destes oito anos?

Tivemos uma relação muito boa com o Legislativo. Acho normais as posições de oposição e de base de apoio entre os parlamentares. As demandas dos vereadores são as de­mandas da população e são permanentes e intermináveis. Não conseguimos fazer tudo, mas buscamos atender às várias demandas que surgiram. Quero agradecer, em nome do presidente da Câmara Municipal, o vereador Kelmann Vieira [Podemos], aos líderes Eduardo Canuto [Podemos] – num primeiro momento – e o Samyr Malta [PTC], nesses últimos dois anos, além dos vereadores de nossa base, a nossa governabilidade.

Os sindicatos de servidores do Município reclamam que o senhor pouco dialogou com eles, especialmente nas recentes medidas relacionadas ao Iprev (aumento da alíquota de 11% para 14%, e a suspensão das contribuições patronais). Qual a sua avaliação da relação com os sindicatos nestes oito anos à frente da Prefeitura de Maceió?

Tínhamos uma mesa permanente e sempre os sindicatos estavam na Secretaria de Gestão. Os pleitos deles são intermináveis e atendermos a todos eles, a gente quebra, literalmente, o Município. Sobre as mudanças no Iprev, nós atendemos uma Lei Federal. A mudança da alíquota de 11% para 14% foi uma determinação do Governo Federal e, quem não fizesse, seria penalizado por isso. Os sindicatos sabem que isso é verdade. A gente mudou essa alíquota por causa disso. Sobre a suspensão do recolhimento do patronal ao Fundo Previdenciário que, aliás, deixaremos aportados R$ 370 milhões, também atendemos uma Lei Federal que nos dava essa faculdade por causa da pandemia e da queda de receita que tivemos. Atendemos leis federais e os sindicatos sabem muito bem disso.

Por alguns anos, o senhor e o governador Renan Filho (MDB) polarizaram a politica local, mas para as eleições deste ano, estiveram juntos em torno da candidatura do ex-procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar a sua sucessão. Muita gente criticou essa decisão. O que mudou na sua relação com o governador para a construção dessa aliança?

A minha aliança com o governador Renan Filho em torno da candidatura de Alfredo Gaspar de Mendonça foi por acreditarmos nela como a melhor proposta para a Prefeitura de Maceió. Lutei muito para que o PSDB, o partido ao qual eu estava filiado, tivesse uma candidatura própria, o que lamentavelmente não aconteceu. Conversei com alguns dos então pré-candidatos a prefeito e fiz a opção pelo projeto de Alfredo, que me passou inteira confiança para conduzir a nossa cidade.

O senhor termina sua gestão sem partido, pois deixou o PSDB após a legenda decidir por apoiar JHC na última eleição. Já definiu em qual partido irá se filiar? Que critérios o senhor leva em conta para essa decisão?

Recebi convites de alguns partidos, mas ainda não me decidi. Teremos tempo para isso.

Será candidato ao Governo do Estado em 2022? Se ainda não decidiu, o que falta para fazê-lo?

Em 2022, certamente serei candidato a algum cargo político, mas ainda é cedo para esse tipo de definição.

Muitos eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, agora relatam frustração com o desempenho dele no Palácio do Planalto, a exemplo do Joao Doria, governador de São Paulo. O senhor votou no ex-capitão do Exército em 2018, no segundo turno. Qual a sua avaliação sobre o governo Bolsonaro, tem o mesmo sentimento do governador paulista?

Acho que o resultado da eleição presidencial de 2018 deve nos levar a uma longa reflexão sobre o Brasil que queremos para todos, sem o divisionismo de extremos.

Fonte: Painel Alagoas