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13/01/2021 às 19h00

Geral

Juízes leigos reforçam prestação jurisdicional em Alagoas

Profissionais auxiliam no descongestionamento de unidades judiciárias da Capital e do Interior, no âmbito do programa Justiça Efetiva

Em 2020, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu posse a 47 juízes leigos. Aprovados em processo seletivo, os profissionais vêm auxiliando no descongestionamento de unidades judiciárias, no âmbito do programa Justiça Efetiva.

"Eles minutam despachos, decisões e sentenças para os juízes corrigirem e assinarem", explicou o magistrado Helestron Costa, subcoordenador do programa. 

A atuação dos juízes leigos, ainda segundo o magistrado, tem sido importante para tornar a prestação jurisdicional mais efetiva na Capital e no Interior. "O trabalho prestado foi essencial para o aumento de produtividade no ano de 2020", reforçou Helestron Costa.

Priscilla Figueirôa foi uma das que fizeram seleção para juiz leigo do TJAL. Atuando no cargo há seis meses, ela conta que o trabalho a possibilita estudar detidamente casos práticos e exercitar a redação jurídica.

"A experiência em si foi bastante convidativa, sobretudo para quem presta concursos públicos para carreiras jurídicas. Além disso, o fato de o trabalho ser realizado em regime de home office possibilitou que pessoas de outros estados, como eu, pudessem se inscrever, sem precisar sair de sua cidade natal", afirmou Priscilla, que é natural do Recife/PE. 

No dia a dia, Priscilla auxilia juízes na confecção de minutas de sentenças, decisões e despachos. "Ficamos vinculados às Varas ou Juizados com maior necessidade, trabalhando com metas semanais ou diárias a fim de desafogar o máximo possível o quantitativo de demandas pendentes".

Atualmente lotada na Turma Recursal de Maceió, ela destaca que o trabalho dos juízes leigos vem reduzindo consideravelmente o acervo de processos conclusos. "Para além dos números, acredito que o ganho foi também qualitativo, pois além de termos passado por uma rigorosa seleção, há um cuidado constante dos juízes para que busquemos sempre prezar pela boa qualidade das minutas, atentando para as particularidades de cada caso". 

A juíza Isabelle Sampaio, da 30ª Vara Cível da Capital, conta com o auxílio de juízes leigos para dar vazão a processos da área de saúde. "Em cinco meses de trabalho, foram 6.538 minutas [elaboradas]. Sem o trabalho deles a Vara estaria inviabilizada", ressaltou. 

Justiça Efetiva

Idealizado pelo presidente do TJAL, Tutmés Airan, o Justiça Efetiva, programa dentro do qual os juízes leigos atuam, visa descongestionar e sanear as unidades judiciárias que possuem elevado número de processos. 

"O Justiça Efetiva tem grande relevância, porque contribui para o cumprimento de uma função básica, que é a solução ágil de conflitos humanos pela via judicial. Resolver esses conflitos com mais agilidade é a principal resposta que o TJ pode dar à população", afirmou Tutmés Airan.

Coordenada pelo desembargador Domingos Neto, a equipe do programa praticou 291.530 atos cartorários e produziu quase 70 mil minutas, entre 2019 e o início de 2021. 


Fonte: Dicom TJ/AL

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