A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atenderá sob regime de plantão nos próximos dias 16 e 17 de setembro, em virtude do feriado referente à Emancipação Política de Alagoas. O atendimento será realizado de forma remota (através do WhatsApp), das 8h às 13h30. A instituição promoverá plantão cível e criminal, em Maceió, e criminal, no interior, ambos voltados para casos urgentes.
Os serviços voltarão ao normal em todas as unidades de atendimento do estado, a partir do dia 20 de setembro.
Para o atendimento com a Defensoria Pública de Maceió, o assistido deve entrar em contato através dos WhatsApp: (82) 98705-7759, (82) 98705-7560, (82) 98705-7752, (82) 98704-2016, (82) 98704-7336.
Ao entrar em contato com um dos números, o assistido deverá preencher um formulário, que será enviado ao defensor público plantonista. As informações que o assistido não souber responder podem ser preenchidas como “não sei”, mas é importante explicar o motivo do contato e deixar um número telefônico para retorno.
São consideradas causas urgentes as situações que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvará para liberação de corpo, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Fonte: Assessoria