Representantes do TJAL, da Anoreg e das prefeituras durante solenidade de adesão ao Moradia Legal. - Caio Loureiro/Dicom
Os municípios de São José da Laje, Colônia Leopoldina e Coruripe aderiram, nesta quarta (4), ao Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas. A iniciativa, que já está na sexta edição, entrega títulos de propriedade a famílias de baixa renda.
"É um importante programa social. Estou convencido de que podemos envolver mais municípios, beneficiando as pessoas mais necessitadas", afirmou o presidente do TJAL, Fernando Tourinho.
Com as adesões desta quarta, a nova edição do programa já conta com a participação de 24 cidades. Segundo Marcelo Beltrão, prefeito de Coruripe, a gestão vai trabalhar para regularizar em torno de 1.000 imóveis. "Temos muitos imóveis sem registro. Vamos perseguir essa meta [dos 1.000], mas acredito que a demanda passe disso".
O prefeito Manuilson Andrade, de Colônia Leopoldina, afirmou que a Prefeitura dará celeridade aos trâmites para entrega dos primeiros documentos. "Vamos correr e fazer o possível para beneficiar muitas famílias. O objetivo é entregar ainda neste ano".
A prefeita Ângela Vanessa, de São José da Laje, enalteceu o Moradia Legal e afirmou que o ente público fará um mutirão para regularizar os imóveis. "Vamos ver quem se encaixa no programa e fazer uma força-tarefa para também entregar [os títulos] em 2023".
Lançado em 2005, o Moradia Legal regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa em renda em Alagoas. A ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e prefeituras.
Participaram da solenidade no TJAL os desembargadores Carlos Cavalcanti e Paulo Lima e o advogado da Anoreg, Felipe Cajueiro, além de servidores do Tribunal, representantes das prefeituras e registradores.
Fonte: Dicom TJAL