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O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Subseção de Arapiraca da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promoveu, na semana que passou, mutirão de negociações com entes federais, a exemplo de conselhos profissionais. A iniciativa resultou na realização de 30 audiências e uma arrecadação de quase R$ 140 mil.
Em apenas um dia, na segunda-feira da semana passada, 8, foram realizadas 30 audiências, conduzidas pelo servidor e conciliador Wesley Mazoni. Foram formalizados 13 acordos, o que representa o índice de 43% de sucesso da iniciativa. Dentre os órgãos que participaram do mutirão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o que mais conciliou. No total, o mutirão resultou em R$ 138.421,41 em acordos.
É função do Cejusc promover a constante conciliação, a fim de reduzir o número de conflitos jurídicos. Nesse trabalho, a unidade no Agreste é parte fundamental para fortalecer a confiança no sistema judicial, como destaca a coordenadora do núcleo em Arapiraca, a juíza federal Flávia Hora Mendonça. “A existência de um órgão autônomo, voltado à conciliação, significa o reconhecimento do importante papel que a solução conciliada tem no âmbito da pacificação de conflitos”, avalia a magistrada.
A implementação do Cejusc na Subseção da JFAL em Arapiraca também eleva o padrão de resolução de disputas na região. “A ideia é garantir e fomentar a celeridade processual, aumentar o nível de satisfação do jurisdicionado com os serviços prestados pela Justiça, e até mesmo evitar o ajuizamento de ações, já que um dos escopos do Cejusc Arapiraca é receber, no futuro, reclamações pré-processuais”, revela a juíza Flávia Mendonça.
O Cejusc começou a funcionar na Subseção de Arapiraca no final de 2023. Além de buscar a conciliação, o órgão auxiliar da Justiça Federal também atende e orienta cidadãos que precisem de algum tipo de informação específica, sem sobrecarregar as Seções Judiciárias.
Fonte: Assessoria