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08/05/2024 às 17h00

Geral

Justiça garantirá registros civis a reeducandos e a povos indígenas

Campanha Registre-se!, do CNJ, também vai beneficiar a população do Benedito Bentes, em Maceió; ações serão realizadas na semana de 13 a 17 de maio

Pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas e aqueles privados de liberdade em Alagoas terão a oportunidade de emitir documentação básica, durante a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, que vai ocorrer de 13 a 17 de maio. As ações serão realizadas em Maceió, no bairro Benedito Bentes e no Complexo Penitenciário, e também em Palmeira dos Índios.

Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, o intuito é assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como certidão de nascimento, CPF, identidade, além de outros serviços como inclusão e atualização do CadÚnico e vacinação.

Em MaceióNo Benedito Bentes, as ações serão realizadas na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, nos dias 13 e 14 de maio. O colégio fica na Avenida Norma Pimentel da Costa, em frente ao terminal de ônibus.

No Complexo Penitenciário, após triagem e identificação dos privados de liberdade que necessitam de documentos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) entregarão os documentos na manhã do dia 15 de maio. Até o momento, mais de 200 certidões já foram providenciadas.

Palmeira dos ÍndiosCom o intuito de ampliar o alcance às populações indígenas, a campanha “Registre-se!” deste ano vai ofertar documentos gratuitos em Palmeira dos Índios. De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), residem no município aproximadamente 4.500 indígenas Xucuru Kariri. 

Desse total, 3.500 são moradores das 11 comunidades indígenas localizadas na zona rural, enquanto que 1.000 residem na área urbana. A campanha será promovida nos dias 16 e 17 de maio, na Escola Municipal Professora Marinete Neves, localizada na Rua Luiz Amorim, na Vila Maria.

Números nacionais em 2023De acordo com dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), realizado no Tocantins, a campanha “Registre-se!” de 2023 garantiu 14.837 certidões em todo o Brasil.

Somente na Região Nordeste, 6.288 registros civis foram ofertados à população, seguida das regiões Norte (2.979), Sudeste (2.577), Sul (1.711) e Centro-Oeste (1.282). Contando com outros serviços, como emissão de RG e CPF, inclusão e atualização no CadÚnico e protocolos do INSS e Receita Federal, foram cumpridos 99.855 atendimentos em todo o país.

Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!

Benedito Bentes

Data: 13 e 14 de maio
Local: Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, na Avenida Norma Pimentel da Costa, n° 11, em Maceió.

Complexo Penitenciário

Data: 15 de maio
Local: Cidade Universitária, s/n, em Maceió.

Palmeira dos Índios

Data: 16 e 17 de maio
Local: Escola Municipal Professora Marinete Neves, na Rua Luiz Amorim, s/n, na Vila Maria.


Fonte: Ascom CGJAL

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