A dona de casa Vandete da Silva, de 61 anos, teve o imóvel onde mora, em Cajueiro, regularizado em ação do Moradia Legal, nesta quarta (15). Ao todo, o programa do Poder Judiciário de Alagoas entregou 60 títulos de propriedade a famílias de baixa renda do município.
"Agora minha casa está no meu nome. Ninguém pode tomar. É minha, do meu esposo e das minhas filhas", comemorou dona Vandete.
O programa de regularização fundiária está em sua sexta edição e é feito em parceria com prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL). O governador em exercício de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, acompanhou a entrega dos títulos e destacou o alcance do Moradia Legal.
"Esse é o maior projeto social do Judiciário de Alagoas. A gente tem a possibilidade de entregar um título de moradia para aquelas pessoas mais necessitadas. É o maior exemplo de que o Judiciário quer se aproximar da sociedade, quer participar".
Tourinho reforçou a importância da parceria entre as instituições para o sucesso do programa, que desde agosto do ano passado beneficiou mais de 4.100 famílias em 26 municípios alagoanos.
"Sozinho a gente não poderia realizar. A Prefeitura de Cajueiro está de parabéns. Se quiser que a gente volte no final do ano e tiver mais casas para regularizar, a gente tem o maior prazer de participar", disse o desembargador, que foi homenagado com uma placa em reconhecimento por sua atuação à frente do programa.
A prefeita Lucila Toledo disse que planeja realizar novas etapas do Moradia Legal em Cajueiro. "Nossa equipe continua em campo trabalhando para, em breve, fazermos a segunda etapa", destacou a prefeita, ressaltando a importância do programa. "Ele proporciona dignidade".
Participaram da solenidade o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bruno Toledo; o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo; as juízas Juliana Batistela e Natália de Castro, além de representantes da Anoreg/AL, da Ordem dos Advogados (OAB/AL), vereadores e secretários municipais.
Fonte: Dicom TJAL