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O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado nesta quinta e sexta-feiras. Amanhã, quinta, 30, em função do feriado de Corpus Christi, apenas o plantão judiciário estará funcionando. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos e reagendados, automaticamente, para o próximo dia útil, ou seja, na sexta, 31.
Na sexta, o expediente será apenas telepresencial, conforme Portaria nº 90/2024, da Direção de Foro. Nesta data, apenas as perícias médicas e audiências já designadas estão mantidas. A medida segue o Ato nº 274/2024, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A Direção do Foro também disponibilizou a Portaria nº 89/2024, a qual estabelece que, no período das 20h do dia 31 de maio até as 20h do domingo, 2 de junho, as petições dirigidas ao plantão judiciário deverão ser protocoladas via correio eletrônico, através do email [email protected] e deverá ser utilizada apenas a atender as demandas urgentes do plantão judiciário.
Fonte: Assessoria