Foto: Maikel Marques
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, iniciou, nesta quinta-feira (27), a inspeção de cinco fóruns que estão em reforma no interior de Alagoas. As visitas se iniciaram nos prédios do Judiciário das cidades de Atalaia, Maribondo, Major Izidoro, Cacimbinhas e Santana do Ipanema. Expectativa é que a maioria desses prédios seja entregue ainda esse ano.
Uma das grandes prioridades da gestão do desembargador Fernando Tourinho é melhorar a estrutura dos fóruns, dar uma melhor condição de trabalho para os servidores e atender a população alagoana com mais qualidade.
“Estamos percorrendo vários fóruns que estão em obras, justamente tentando viabilizá-las em um menor espaço de tempo possível, com toda a segurança. Começamos por Atalaia, vamos passar por Maribondo, onde adquirimos um terreno para construção do Fórum da cidade. Depois seguimos para Major Izidoro, Cacimbinhas e Santana do Ipanema, onde temos reforma em andamento”, pontuou o presidente.
Ele ressaltou que o objetivo das visitas é verificar qual o andamento das obras e a viabilidade de entregá-las ainda esse ano.
“Nós vamos verificar em que fase elas se encontram, se têm condições de serem concluídas na gestão ou não, para podermos marcar as datas e fazer as inaugurações para assim entregar à população de cada município um importante fórum para a sua região”, explicou.
Acompanham o presidente nas visitas o Juiz Nelson Tenório, presidente do Funjuris, a diretora adjunta de infraestrutura de Obras e Serviços (Dinfra), Cláudia Lisboa, além de técnicos do setor.
Atalaia
Em Atalaia, a reforma do fórum da cidade se iniciou em janeiro de 2024 e o término da obra está previsto para outubro deste ano.
A engenheira responsável pela obra, Maria Marcos Luiz, explica que a reforma do fórum de Atalaia foi uma ampliação com aumento das salas de audiência, sala do juiz, secretaria e o Tribunal do Júri.
“Também melhoramos o estacionamento, demos uma reorganizada na recepção para dar mais comodidade e conforto pra comunidade, porque o espaço antes era muito pequeno”, acrescentou.
O custo total da obra é de cerca de 2.5 milhões de reais. A empresa responsável é a Assistence Engenharia Ltda.
Maribondo
Em Maribondo, Tourinho visitou o local onde será construído o Fórum da cidade. A previsão é iniciar as obras no início de 2025.
O engenheiro da Dinfra, André Malta, explica que o terreno foi adquirido pelo Poder Judiciário e que na última quarta (26) foi iniciada a contratação dos projetos complementares.
“A empresa já esteve aqui, fez a análise do terreno e agora eles têm o prazo de 45 dias para executar todo o projeto complementar. Depois desses projetos complementares aprovados pelo Tribunal de Justiça, vai ser aberto o processo licitatório. Eu acredito que essa obra deve estar sendo iniciada no ano que vem, a partir de janeiro”, disse.
O terreno possui cerca 2.500 m2 e a obra está prevista para custar 4.5 milhões de reais, que será paga com recursos do Funjuris.
Major Izidoro
A comarca de Major Isidoro também está passando por uma grande reforma com uma mudança geral na estrutura do prédio, principalmente na área externa.
Patrícia Fernandes, arquiteta responsável pela obra, explicou que todo o estacionamento está sendo modificado, além de construção de banheiros, reformulação do salão do júri e copa, tudo com acessibilidade.
“O prédio não tinha pavimentação externa nenhuma, então estamos fazendo toda essa parte, além de rampa de acesso. Fizemos dois novos banheiros para funcionários e reformamos os outros dois que possuímos, deixando todos completamente acessíveis. A copa também mudou de lugar e o salão do júri está passando por adequações, seguindo as recomendações do CNJ”, disse.
Esta reforma também é custeada com recursos do Funjuris e tem o valor de aproximadamente 1.1 milhões de reais. A empresa responsável pela obra é a CL Engenharia e Consultoria Ltda. A previsão de entrega do fórum completamente reformado é dezembro deste ano.
Cacimbinhas
A quarta comarca visitada foi a de Cacimbinhas que está passando por uma reforma de manutenção.
O engenheiro responsável, André Eudes, pontuou algumas melhorias que estão sendo realizadas no local.
“Aqui em Cacimbinhas estamos fazendo algumas adequações. O salão do júri, por exemplo, está sendo adequado para as normas do CNJ, também foi feita 50% da cobertura geral, porque existiam muitos problemas de vazamento e infiltrações. Além da pintura e recuperação do estacionamento. Também tínhamos alguns problemas com alagamentos em algumas áreas, então fizemos contenções para melhorar isso”, exemplificou.
A reforma custou ao TJAL cerca de 603 mil reais e a empresa responsável é a MDM dos Santos Engenharia. A previsão de entrega do prédio é no início de novembro de 2024.
Santana do Ipanema
A última comarca visitada foi a de Santana do Ipanema. O local está passando por uma grande reforma, prevista para ser entregue também em dezembro deste ano.
A engenheira responsável pela obra, Carolina Mota, destacou que o fórum está sendo completamente reformado e ampliado para garantir mais conforto para os servidores, magistrados e população.
“Teremos um novo Tribunal do Júri, que a gente já não tinha há algum tempo, devido a alguns problemas estruturais, completamente adaptado, ampliado, para atender às demandas da população. Também construímos banheiros públicos, banheiros com acesso de cadeirantes, rampa que não existia, atendendo todas as normativas, corredores e o acesso da rua para que seja atendido à população da melhor forma possível”, citou.
A reforma custou cerca de 2.9 milhões de reais e a empresa responsável é a AL Construções e Consultoria Ltda.
Equipe engajada
Cláudia enfatizou que toda a equipe do Dinfra está empenhada para cumprir todos os prazos previstos.
“Nós temos em andamento 22 obras para que a gente possa melhorar o atendimento do jurisdicionado e também o nosso pessoal, porque essa presidência visa muito a melhoria do serviço do servidor, do ambiente de trabalho dele. A equipe está toda engajada, nós estamos correndo, dedicados para que até o final de dezembro a gente possa entregar todos os solos”, ressaltou.
Tourinho está otimista de que tudo será entregue ainda na sua gestão.
“Nossa vinda é justamente para tentar verificar o que está faltando, o que é que nós podemos fazer. Para dar essa celeridade com segurança, obviamente, de ter uma boa obra e entregar para a população um bom local de trabalho para que os servidores se sintam bem, e se sentindo bem, vão trabalhar mais e melhor em prol da sociedade alagoana”, enfatizou.
Próximas visitas
As visitas de inspeção das obras continuarão na próxima sexta (28). O presidente iniciou pela comarca de Olho D’água das Flores, local que o Fórum foi reformado e passou por manutenção. Depois segue para Arapiraca onde houve reforma e ampliação, semelhante a cidade de Campo Alegre. Termina a viagem em São Miguel dos Campos onde o Fórum passou por uma reforma geral.
Fonte: Dicom TJAL