Foto: Niel Rodrigues
O pintor Givaldo dos Santos chegou com o registro civil aos pedaços para conseguir uma segunda via durante a campanha Registro Para Todos, que ocorre em Piaçabuçu. Apesar disso, foi possível aferir a fidedignidade das informações contidas no documento e os retalhos foram essenciais para solicitar a nova certidão de nascimento a um dos cartórios da região.
Morador do Pontal do Peba, Givaldo brinca que o registro ainda estava conservado, levando em consideração que foi guardado em uma gaveta por sua mãe, a senhora Genilza dos Santos, e que lá permaneceu desde 1982.
“Com esse documento, eu estava como indigente, mas, graças a Deus, eu tive a oportunidade de tirar o meu registro novo e a minha identidade. Perdi um dia de serviço, mas recompensou. Vai servir muito para mim, porque, futuramente, se eu for trabalhar numa firma, fichado, eu vou ter o meu documento para apresentar. Agora estou como cidadão”, comentou.
Mudança de prenome e gênero
Quem também procurou a ação foi a servidora pública Rebecca Matos dos Santos, com o intuito de alterar prenome e gênero na certidão de nascimento, de acordo com a identidade autopercebida. Rebecca afirma que já havia tentado alterar a documentação, mas teve dificuldades e encontrou no Registro Para Todos uma conquista inestimável.
“Graças ao Registro Para Todos, eu consegui fazer em menos de 24 horas. É uma grande conquista, uma coisa que eu venho sonhando há um bom tempo, desde o começo, quando eu resolvi ser a Rebeca. Agora, sim, eu sou a Rebecca com a minha certidão. Também pude mudar o gênero, consegui resolver tudo de uma vez só”, ratificou.
Rebecca Matos com a nova certidão de nascimento. Foto: Niel Rodrigues
Primeiro registro
Os pais de Maria Lívia, Maria Cícera Santos Silva e José Elenildo Lisboa da Conceição, que residem no povoado Retiro, procuraram a campanha para fazer o primeiro registro da recém-nascida de apenas 15 dias.
"Ela estava internada e não pude resolver isso antes. Essa campanha está sendo ótima, porque mudou a minha vida e da minha família. Todos nós temos que ter o registro de nascimento e agora vai garantir meus direitos e os dela, como o Bolsa Família”, disse Maria Cícera.
Maria Cícera Santos Silva e José Elenildo Lisboa garantiram a primeira certidão de nascimento de Maria Lívia. Foto: Niel Rodrigues
A campanha também beneficiou Maria Antonella, que nasceu há 6 dias. O primeiro documento foi solicitado pela mãe, Andreza Lessa, que ratificou a importância da certidão de nascimento para a filha. “Vai ser para o benefício dela no futuro”.
Maria Antonella nasceu há seis dias e saiu da campanha com a certidão de nascimento. Foto: Niel Rodrigues
Registro tardio
O agricultor Luiz Izidoro dos Santos nasceu e se criou em Teotônio Vilela e nunca teve a oportunidade de ter uma certidão de nascimento. De acordo com dados apresentados por testemunhas, estima-se que ele tenha 62 anos, cujo tempo foi dedicado à roça, na zona rural do município, para onde sai de casa todos os dias.
“Eu roço pasto, limpo cana dos outros, de enxada. Moro na cidade e vou todo dia de bicicleta pro sítio. Eu caí e fiquei doente, machuquei o joelho, aí o rapaz me levou pro hospital e hoje tomo remédio. Eu quero tirar esse registro porque preciso me aposentar”, disse.
Luiz Izidoro dos Santos procurou a campanha para tirar a primeira certidão de nascimento. Foto: Niel Rodrigues
Em casos como esses, em que o registro é tardio, é preciso reunir informações imprescindíveis para que se possa estimar a idade, o local de nascimento, como também a comprovação da relação de parentesco, entre outros.
Para o juiz Anderson Passos, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), a campanha tem o papel fundamental de garantir cidadania à sociedade.
“A ideia da Corregedoria, em parceria com o município de Piaçabuçu, é poder prestar esse serviço à população de forma célere, com todos esses órgãos organizados e dispostos a atender durante esses dois dias, com o objetivo de garantir cidadania às pessoas. Também estamos atendendo as pessoas que precisam tirar a primeira via da certidão de nascimento”
O prefeito de Piaçabuçu, Djalma Beltrão, agradeceu à Corregedoria por ser parceira do município. “Que mais tivéssemos esses eventos como esse aqui em Piaçabuçu, porque, realmente, nós temos uma população muito carente e não só Piaçabuçu precisa desse tipo de ação. Muito obrigado por ter lembrado da nossa cidade e por essa parceria”, afirmou o prefeito, Djalma Beltrão.
Conforme a secretária de Assistência Social de Piaçabuçu, Suzane de Oliveira Araújo, a documentação promove dignidade à população, uma vez que garante cadastro em programas sociais do governo federal e proporciona uma melhor qualidade de vida aos que estão em situação de pobreza.
“A gente tem uma carência muito grande, aqui em Piaçabuçu, da maioria desses serviços. Então, é de extrema importância essa ação aqui hoje. Porque, para além disso, a gente também tem muitas famílias em situação de vulnerabilidade social. E a assistência recebe demais dessa demanda de pessoas que não têm condições sequer de tirar uma segunda via. Porque a gente sabe que tem um custo”, disse Suzane.
Também foi possível fazer inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais, além de vacinação para adultos e crianças.
Fonte: Ascom CGJ/AL