Autoridades instruíram os agentes sobre a forma correta de atuação diante de situações de violência de gênero
Encerrando a campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, representantes das forças de segurança pública participaram, nesta terça-feira (10), em São Miguel dos Campos, de uma capacitação voltada à rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Promovida pela Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, a ação, que aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) Campus IV, reuniu mais de 50 agentes das áreas de saúde, assistência social, educação e segurança.
A manhã de instrução contou com palestras da chefe de Políticas de Segurança à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, coronel Camila Paiva; da coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher da Polícia Civil (DEAM/PCAL), delegada Ana Luiza Nogueira; e da comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PMP/PMAL), major Dayana Queiroz.
Os temas abordados incluíram a atuação policial no enfrentamento à violência doméstica; as raízes da violência contra a mulher; e a importância das medidas protetivas. As instruções visaram qualificar os agentes para uma atuação mais eficaz e sensível diante das situações de violência de gênero.
Avanços na proteção às mulheres em Alagoas A campanha, realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro, integra ações internacionais de combate à violência de gênero. Em 2024, Alagoas se destacou no enfrentamento à violência contra a mulher, registrando a maior redução de feminicídios no Nordeste (queda de 41,9% em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública). A taxa de violência doméstica também está entre as menores do país: 147,2 casos por 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 247,7.
A expansão das Salas Lilases, agora presentes em 33 Centros Integrados de Segurança Pública (CISPs), e o funcionamento 24h das DEAMs em Maceió e Arapiraca foram essenciais para o acolhimento e proteção das vítimas. Segundo a delegada Ana Luiza Nogueira, essas estruturas agilizam o atendimento em horários críticos, como noites e finais de semana.
Outro destaque foi o Curso de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica para Profissionais da Segurança Pública, que já qualificou mais de 9 mil agentes desde 2023, promovendo um atendimento humanizado e eficiente às vítimas. Patrulha Maria da Penha e medidas protetivas A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, acompanha atualmente 688 medidas protetivas no estado, sendo 493 na região metropolitana e 196 no interior. As equipes garantem proteção e apoio em situações de risco, com resposta rápida a casos de descumprimento de medidas protetivas e apoio em audiências judiciais.
Para conscientizar tanto a população feminina quanto a masculina, a SSP promove palestras e rodas de conversa sobre a importância do combate à violência de gênero. A coronel Camila Paiva aborda as desigualdades de gênero e o empoderamento feminino; a delegada Ana Luiza Nogueira explica os tipos de violência e os canais de denúncia; e os integrantes da Patrulha Maria da Penha realizam mentorias sobre a Lei Maria da Penha. Para os homens, o projeto “Juntos por Elas” promove diálogos sobre respeito e direitos humanos, capacitando mais de 4 mil participantes. Denúncias e atendimento
As mulheres podem denunciar casos de violência pelo 190 (PM), aplicativo Salve Maria, Disque-Denúncia (181), site (disquedenuncia.seguranca.al.gov.br) ou aplicativo Disque-Denúncia AL. Essas ferramentas garantem resposta rápida, especialmente em situações emergenciais, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em Alagoas.
O secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, destacou que a desinformação ainda é um grande obstáculo no combate à violência de gênero: “Muitas mulheres ainda não conhecem a Lei Maria da Penha e, por isso, não sabem que estão protegidas por uma legislação ampla. Através do diálogo, reforçamos nosso compromisso em proteger as mulheres e prender os agressores”, afirmou o secretário.
Fonte: Ascom SSP/AL