Foto: Dicom TJAL
Na gestão 2023-2024 do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), 85,30% dos municípios alagoanos aderiram à 6ª edição do Moradia Legal. Das 87 prefeituras participantes, 45 conseguiram finalizar os trabalhos para a entrega de cerca de 7.500 títulos de propriedade.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, agradeceu a parceria dos municípios e de todos os representantes de cartórios de registros de imóveis que abraçaram o programa e fizeram a diferença na vida de milhares de famílias.
"Tivemos a oportunidade de entregar mais de 7 mil títulos de propriedade a famílias menos abastadas do estado de Alagoas. Foi uma vitória, foi uma conquista e estou aqui parabenizando os prefeitos e representantes dos cartórios", disse Tourinho.
Para concretizar as entregas, o TJAL realizou 279 atendimentos individualizados às equipes das prefeituras que aderiram ao Moradia Legal e dos cartórios. Houve ainda acompanhamento permanente dos 87 municípios por meio de grupos exclusivos do WhatsApp.
Mais de 300 servidores de prefeituras, registradores e funcionários de cartórios passaram por capacitação sobre os trabalhos do Moradia Legal.
Em julho de 2024, o Judiciário se uniu à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio de termo de cooperação técnica, para aprimorar as ações relacionadas à regularização fundiária.
Rural Legal
Instituído no biênio 2023-2024, o Rural Legal veio para regularizar imóveis rurais passíveis de aquisição da propriedade por usucapião. Ao todo, foram entregues 169 títulos de propriedade em áreas rurais de Pão de Açúcar, São José da Tapera e Paulo Jacinto.
A perspectiva é que sejam entregues aproximadamente 2.000 títulos do Rural Legal em 13 municípios de Alagoas, entre eles Delmiro Gouveia, Igaci e Pindoba.
Confira abaixo a tabela com os nomes de todos os prefeitos e registradores envolvidos:
Fonte: Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL