Foto: Secom Maceió
A Prefeitura de Maceió segue investindo em políticas públicas que levam mais dignidade, qualidade de vida e segurança às mulheres. A Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc), em conjunto com outras pastas, realiza diversas ações que possuem um olhar atento no compromisso com a valorização feminina.
Para homenagear a trajetória de mulheres inspiradoras, a 15ª edição do Troféu Selma Bandeira aconteceu nesta última quinta-feira (13) na Associação Comercial, no bairro do Jaraguá. A premiação, que foi criada por meio do decreto nº 6393/2004, homenageou 13 mulheres maceioenses que contribuem de forma contínua com o desenvolvimento econômico, político e cultural na cidade.
A entrega do Troféu enaltece personalidades que constroem atividades relevantes nos segmentos de Pesquisa, Política, Filantropia, Educação, Serviço Público Municipal, Empreendedorismo Empresarial, Defesa dos Direitos da Cidadania, Preservação da Cultura Popular, Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, Literatura e Gestão Pública.
Emprego e renda
A inclusão feminina no mercado de trabalho também é prioridade, a exemplo da Feira Negócio da Grota da Mulher Empreendedora, que incentiva o empreendedorismo nas comunidades de Maceió e já selecionou 40 mulheres para participar de qualificações gratuitas de atendimento, marketing digital, precificação e práticas de qualidade com produtos alimentícios, ministradas pelo Sebrae Alagoas.
Além disso, as selecionadas terão a oportunidade de comercializar produtos para fomentar e valorizar a economia local, como também ampliar as redes de clientes e parceiros. O evento do Instituto de Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) ocorre de 26 a 30 de março, das 16h às 22h, em frente ao restaurante Terraço, na Pajuçara.
Ampliando as oportunidades de empregabilidade no mês de março, a prefeitura vai promover a segunda edição do Emprega Delas. A ação do Sine Maceió vai ofertar, de forma gratuita, entrevistas de emprego, cursos de capacitação e palestras somente para mulheres. O evento está marcado para acontecer de 17 a 28 de março, no estacionamento do Shopping Pátio Maceió, no bairro Cidade Universitária, sempre das 9h às 14h.
Na mesma linha, a gestão ainda criou outros programas de incentivo ao ingresso no mercado de trabalho, como o Programa Emprega Mulher, no qual 800 maceioenses em vulnerabilidade social participaram de cursos de qualificação para retornar ao mercado.
Programa da Prefeitura promove a qualificação de mulheres e encaminha para o mercado de trabalho. Foto: Secom Maceió
Programa da Prefeitura promove a qualificação de mulheres e encaminha para o mercado de trabalho. Foto: Secom Maceió
Além disso, a gestão também determinou a reserva de 2% das vagas de trabalho nas empresas que prestam serviço à Prefeitura de Maceió. Outra ação foi destinar cerca de 10% dos empregos oferecidos pelo Sine Maceió são reservados às mulheres vítimas de violência, iniciativa pioneira no Brasil.
A prefeitura criou também o Banco da Mulher Empreendedora, com oportunidades para as maceioenses investirem no próprio negócio, com um crédito social de até R$ 3.600,00 para a compra de insumos necessários no trabalho diário. As artesãs que participam do Programa Economia Solidária também foram contempladas. Com 98% dos cadastros compostos por mulheres, a iniciativa oferece uma oportunidade para que comercializem os produtos em eventos e feiras itinerantes.
Prevenção e atendimento à saúde
Outro cuidado ofertado é com a saúde da mulher. Uma das iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é a campanha “Março Lilás", que tem como objetivo intensificar a prevenção ao câncer de colo de útero, promover o autocuidado e dar assistência às mulheres através de consultas ginecológicas, realização de citopatológicos, e testes rápidos.
Outra criação que já é considerada gigante é o Saúde da Gente, o maior programa itinerante de saúde do Brasil, que funciona desde 2022. A Prefeitura de Maceió oferece uma equipe multidisciplinar para realizar atendimento nas comunidades durante 15 dias em cada região.
Mais de 200 mil mulheres já foram beneficiadas com acesso à saúde feminina, como consultas clínicas, ginecológicas e serviços de enfermagem, além de exames de citologia, ultrassom, laboratoriais, solicitação de mamografia, atendimento psicológico, orientações sobre pré-natal, planejamento reprodutivo e familiar, entre outros procedimentos.
Lançado também em 2022, o programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 15 mil alunas da rede pública municipal de ensino, com idade entre 10 e 50 anos. A iniciativa é fruto de ações das secretarias da Educação, Saúde e da Mulher, que tem como finalidade a distribuição gratuita de absorventes, além de palestras e rodas de conversas educativas nas 91 escolas municipais participantes.
Combate à violência
Em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a prefeitura disponibiliza alimentação, serviço de limpeza, equipe multidisciplinar, além da Patrulha Salve Mulher para atuar na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira. A patrulha possui um atendimento 24h e auxilia na fiscalização de medidas protetivas de urgência, nos atendimentos de denúncias efetuadas por meio do Disque 180.
Garantindo que elas cheguem a quem mais precisa e de maneira efetiva, outra ação pioneira inclui a reserva de 5% das unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência e o auxílio-aluguel Maria da Penha, que antecedeu a lei federal e garante suporte financeiro às vítimas que precisam recomeçar suas vidas.
O direito foi garantido por meio de um decreto assinado pelo prefeito JHC, em 2022. Um ano antes, o gestor municipal já havia decretado, de forma pioneira, a concessão do auxílio-aluguel Maria da Penha, no valor de R$ 250,00, ao mesmo público, antecedendo, inclusive, a Lei Federal 14.674/2023.
Além disso, a capital alagoana foi a primeira do país a adotar o protocolo “Não é Não”, que capacita profissionais de bares e restaurantes para acolher vítimas de assédio e violência, uma ação que contribuiu para a criação da Lei Federal 14.786/2023.
Fonte: Gleycyanny Romão/ Secom Maceió