Otávio Praxedes conduziu reunião sobre o Mês Nacional do Júri. - Foto: Caio Loureiro
O Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp aprovou, nesta segunda (17), planejamento para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro deste ano. A reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, gestor das metas em Alagoas.
De acordo com o planejamento, as unidades com competência para julgar crimes dolosos contra a vida deverão encaminhar, a partir de 18 de agosto, a relação de processos para elaboração da pauta preliminar do mutirão. O prazo limite será 22 de setembro.
Na reunião, o desembargador Praxedes reforçou a importância do Mês do Júri. "É importante para agilizar processos criminais e para que a sociedade perceba que o crime não ficará impune", destacou.
No ano passado, 108 sessões de julgamento foram realizadas no Mês do Júri, com 63 condenações e 64 absolvições.
Também integram o comitê o desembargador Klever Loureiro, a juíza Nathallye Alcântara e os servidores Alexandre Sodré, Jackline Oiticica, Elaine Anisio e Márcio Felipe Omena. O desembargador Fernando Tourinho, em visita ao gabinete do desembargador Otávio Praxedes, acompanhou os trabalhos desenvolvidos pelo grupo.
Enasp
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem como objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunindo e coordenando as ações de combate à violência e traçando políticas nacionais na área.
Entre os propósitos da Enasp estão: conferir maior celeridade na tramitação de inquéritos, acelerar os procedimentos necessários para a realização de júris populares e observar os prazos processuais nos casos de inquérito e processos em que tenha sido decretada prisão provisória.
Fonte: Dicom/TJAL