Estados e municípios que enfrentam eventos adversos podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. No entanto, as solicitações não se limitam a desastres climáticos, como chuvas intensas, estiagem ou seca.
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta oficial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), também permite o registro de eventos como deslizamentos de terra, queimadas, epidemias de doenças infecciosas, liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável, entre diversos outros eventos. Confira a lista completa no site do S2iD.
Essa relação deixa claro que há dois tipos de desastres: os naturais, causados por fenômenos de grande intensidade, como terremotos, deslizamentos de terra, inundações, tornados, secas, incêndios florestais e epidemias; e os humanos, que envolvem ações ou omissões humanas, como acidentes de trânsito, incêndios industriais e contaminação de rios.
Doenças infecciosas
Entre os desastres reconhecidos pelo governo federal, além de chuvas e secas prolongadas, estão as doenças infecciosas, como surtos de dengue, chikungunya e zika. Quando uma cidade enfrenta um aumento expressivo de casos, sobrecarregando o sistema de saúde, o reconhecimento federal permite a liberação de recursos para combate ao vetor, atendimento médico e ampliação de medidas preventivas. A Coordenadora do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Júnia Ribeiro explica como estados e municípios podem identificar a necessidade de reconhecimento diante dessas epidemias.
"Sazonalmente, recebemos solicitações para reconhecimento por dengue, por exemplo. No caso de doenças infecciosas, o apoio federal será via órgãos de saúde estadual e federal. A decretação de uma situação de anormalidade é feita sempre quando o desastre afeta a capacidade local de resposta. O reconhecimento federal é o ato que permite o ente federado solicitar apoio do governo federal", explicou.
Um caso recente envolve a cidade amapaense de Porto Grande, que obteve reconhecimento de situação de emergência em 11 de novembro de 2024, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari. A medida tornou a prefeitura apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Deslizamentos e incêndios florestais
Também são classificadas como desastres pelo sistema federal, os deslizamentos de terra, comuns em regiões de encostas e áreas urbanizadas. Esses eventos podem comprometer moradias e infraestrutura, exigindo resposta rápida das autoridades. Queimadas e incêndios florestais também podem motivar a solicitação de reconhecimento de emergência, principalmente em períodos de seca severa, quando há aumento do risco ambiental.
Como solicitar reconhecimento
A solicitação de reconhecimento segue o mesmo procedimento para todos os tipos de desastre. O ente federativo deve acessar o S2iD, preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e anexar os documentos necessários. Após análise da SEDEC, o reconhecimento federal pode ser concedido, permitindo o acesso a recursos emergenciais para socorro, assistência humanitária e recuperação.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública é um instrumento fundamental para garantir apoio federal a estados e municípios diante de diferentes tipos de desastres. Com o uso correto do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), gestores locais podem obter auxílio de forma ágil, minimizando impactos à população e agilizando a recuperação das áreas afetadas.
Fonte: Imprensa MIDR