O Incra e a Prefeitura de Flexeiras (AL) inauguraram uma Sala da Cidadania no município, que entrou em funcionamento a partir do dia 5 de maio. A unidade descentralizada de atendimento e prestação de serviços da autarquia receberá a população de Flexeiras e de outros três municípios alagoanos: Joaquim Gomes, Messias e São Luís do Quitunde. Na região, há 36 assentamentos.
A Sala da Cidadania instalada em Flexeiras foi inaugurada no dia 28 de abril, em solenidade acompanhada pela população local e que contou com a presença da prefeita de Flexeiras, Silvana Cavalcante, da vice-prefeita Sheila Sampaio, do superintendente do Incra Alagoas, Júnior Rodrigues, e de técnicos das duas instituições. "A Sala da Cidadania pode ser vista como um espaço multifuncional, onde vai ser possível estar mais próximo dos beneficiários e contribuir com o desenvolvimento rural da região. É um projeto de grande importância para os assentamentos e os possuidores de imóveis rurais", enfatiza o superintendente.
Aproximadamente duas mil famílias passam a contar com um ponto de atendimento presencial mais próximo, evitando o deslocamento a Maceió para ter resolutividade de suas demandas. Inicialmente, serão ofertados 23 serviços, nos quais está incluída a emissão de documentos importantes e bastante requisitados, como o espelho e a certidão de beneficiário da reforma agrária, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) e o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).
O atendimento ao público é feito por uma equipe de quatro funcionários da Prefeitura de Flexeiras. Em março deste ano, servidores do Incra promoveram capacitação a agentes municipais sobre os sistemas e fluxos de trabalho relacionados à Sala da Cidadania. Além de acessar serviços, ao se dirigir à Sala da Cidadania, a população também poderá esclarecer dúvidas sobre as mais diversas ações e atribuições do Incra.
A Prefeitura de Flexeiras realizou a aquisição de equipamentos e é a responsável por disponibilizar o local de funcionamento da Sala da Cidadania, cuja implantação foi assegurada a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica com o Incra, no dia 5 de fevereiro deste ano.
Veja a lista dos principais serviços ofertados na Sala da Cidadania em Flexeiras:
expedição do Espelho e da Certidão do Beneficiário,
emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf);
solicitação de Contrato de Concessão de Uso (CCU);
requerimento de desbloqueio de assentado;
requerimento de Regularização de Ocupante em assentamento;
solicitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do assentamento;
solicitação de pagamento de título;
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao Crédito Instalação;
liquidação de dívidas - Programa Desenrola Rural;
emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e de boleto do CCIR;
validação de títulos de assentamento;
atualização cadastral de dados pessoais de beneficiários da reforma agrária em situação regular;
atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Sala da Cidadania em Flexeiras (AL)
Endereço: rua Major Esperidião, sem número, praça Padre Cícero.
Funcionamento: segunda a sexta, de 8h às 12h e de 13h às 16h
Fonte: Assessoria