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14/05/2025 às 13h15

Geral

Ufal está em crise orçamentária e gestão central faz apelo ao governo federal

Em reunião com servidores e gestores, Proginst apresenta difícil situação e demonstra que só há recursos para garantir os contratos até o mês de setembro

Reunião realizada na terça-feira, na Sala dos Conselhos Superiores, quando foi apresentado o painel orçamentário da Ufal

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vive o pior cenário orçamentário de sua história recente. Em reunião com servidores, gestores e entidades repesentativas - Sintufal e Adufal -, nesta terça-feira (13), a gestão central divulgou, em detalhes, um quadro crítico e alarmante de estrangulamento financeiro que compromete gravemente o funcionamento da instituição. Com uma previsão orçamentária que sequer cobre as despesas mínimas para manter os contratos básicos, o reitor Josealdo Tonholo alerta: se nada mudar, a Universidade só sobrevive até setembro.

Durante o encontro, Tonholo fez um apelo ao governo federal para que ajude as universidades federais que estão no limite da sobrevivência. No caso da Ufal, já foram adotadas várias medidas, entre elas, a suspensão de concessão de diárias e passagens, que teve como consequência a suspensão de concurso público para docentes, além dos ajustes nos contratos de limpeza, segurança, transporte, capinagem, entre outros. “As universidades federais estão no limite da sobrevivência. No nosso caso, já adotamos tudo que estava ao nosso alcance. Agora, é hora de agir com urgência”, desabafou.

Nessa reunião, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) apresentou um painel orçamentário, mostrando a real situação da Ufal e o que já foi feito para se adequar ao novo cenário de falta de recursos.

A situação está insustentável. Em nota técnica divulgada no último mês de abril, a Proginst já havia feito o alerta: em 2025, o orçamento da Ufal para despesas discricionárias, destinadas à manutenção e ao funcionamento da Universidade como um todo, sofreu uma redução nominal de 0,38% em relação ao ano anterior — caindo de R$ 104,3 milhões para R$ 103,9 milhões. Em termos reais, a perda chega a 5%, considerando a inflação. Mas os números se tornam ainda piores quando se vê o que, de fato, está sendo repassado mensalmente.

Os decretos federais 12.416 e 12.448 determinaram um limite rigoroso de execução: a Universidade só pode empenhar 1/18 do orçamento por mês, cerca de R$ 4,4 milhões. Isso garante apenas a permanência dos contratos essenciais de segurança, limpeza e transporte, mas a Ufal necessita de, no mínimo, R$ 6 milhões mensais. Para cobrir essa diferença, foi necessário fazer cortes profundos, que já provocaram perda de postos terceirizados, suspensão de diárias e passagens e de concursos e paralisação de reformas e obras de acessibilidade.

“O que está sendo liberado é insuficiente para garantir o mínimo. Nossa previsão de colapso é setembro. Os 40% restantes do orçamento só serão liberados em novembro, se tudo correr bem”, alertou o pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico.

Como se não bastasse a redução orçamentária e contingenciamento de 2025, a Universidade acumula um deficit de mais de R$ 15 milhões, boa parte proveniente de restos a pagar de 2024, especialmente nos meses de novembro e dezembro, quando os recursos acabaram antes do fim do ano. Em 2024, a Ufal já havia encerrado o exercício com um passivo de R$ 9,4 milhões.

Diante desse quadro de caos orçamentário ao longo dos últimos anos, José Edson afirma que a Ufal vem adotando ajustes desde 2022, e, agora, chegou no limite e não há mais onde cortar. Entre as medidas já adotadas estão: redução de 20% no contrato de limpeza, com corte de postos de trabalho, alteração em categorias de postos terceirizados; revisão no dimensionamento dos espaços externos previstos nos contratos de limpeza; exclusão da previsão de substitutos no caso de ausências legais de contratados terceirizados (caso de doença ou outro tipo de afastamento); extinguiu o contrato de jardinagem, que na verdade só incluía capinagem, substituído por contratações pontuais de microempreendedores individuais (MEIs) por demanda; revisão nos contratos de manutenção e reformas, com cortes de até 30%; utilização de credenciamentos de MEIs para prestação de serviços eventuais, incluindo manutenção de pequenos reparos; e reativação do sistema próprio de abastecimento de água, que representou uma economia de R$ 20 milhões ao ano.

O contrato de segurança também teve mudanças. Mesmo sem corte de postos de trabalho, com a revisão, sofreu redução de R$ 1 milhão e teve de ser remodelado com mudanças como redução de jornada e substituição da vigilância armada.

A única rubrica minimamente preservada foi a da assistência estudantil, garantindo o funcionamento dos restaurantes universitários, da residência e o pagamento de bolsas a alunos em situação de vulnerabilidade. No entanto, não há recurso para realizar os projetos de infraestrutura para garantir reforma do restaurante do Campus A.C. Simões nem projetos de acessibilidade.

Segundo a vice-reitora Eliane Cavalcanti, a Universidade não fala em “fechar as portas”, mas a sobrevivência dependerá de união e mobilização. “A Ufal é feita por todos nós. Não entregaremos as chaves, mas precisamos que cada servidor, cada estudante, cada cidadão compreenda a gravidade do momento e nos ajude nessa luta”, enfatizou.

Apesar de já operar no limite, a gestão central da Ufal reitera que os cortes foram cuidadosamente estudados. “Não estamos apenas cortando por cortar”, explicou José Edson Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Proginst. “Criamos um Observatório de Contratos para revisar custos, corrigir distorções e adotar inovações da nova Lei de Licitações. São medidas de austeridade, sim, mas também de otimização e inteligência na gestão pública”, completou.

Diante dessa situação, a gestão central enfatiza que o que está em jogo vai muito além de falta de recursos orçamentários para manter a Universidade funcionando. O que está em jogo é o futuro da educação pública superior em Alagoas. “A Ufal continua resistindo, mas grita por socorro. Até quando vamos suportar de portas abertas? O tempo está se esgotando — e, com ele, o direito de milhares de alagoanos ao ensino superior gratuito e de qualidade”, desabafou o reitor Josealdo Tonholo.

Nesta quinta-feira (15), a Proginst vai se reunir com os estudantes para apresentar esse mesmo painel com a inteção de colocá-los a par da situação da Ufal.


Fonte: Ascom Ufal

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