Foto: Ascom PMAL
A Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) alcançou um feito inédito: mais de 8 mil Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram lavrados entre março de 2023 e julho de 2025, consolidando um modelo ágil, resolutivo e integrado de enfrentamento aos crimes de menor potencial ofensivo em todo o estado.
O número expressivo – de acordo com o Comando da corporação - representa uma verdadeira revolução na prestação do serviço policial e no fortalecimento da justiça cidadã.
O resultado é fruto da atuação estratégica e determinada da equipe de coordenação do TCO, liderada pelo tenente-coronel Paulo Eugênio da Silva Freitas, chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Geral da PM-AL (Seção de Estatística e Ciência Aplicada da PM). A consolidação desta ferramenta se destacou pela articulação interinstitucional eficaz e pela valorização da inteligência de dados.
A reimplantação e expansão do TCO só se tornou possível graças à sólida parceria com os principais órgãos do sistema de justiça e segurança: a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Ministério Público Estadual (MP/AL), o Departamento de Trânsito (Detran/AL) e Polícia Científica de Alagoas (POLCAL). Esse alinhamento garantiu respaldo jurídico, integração sistêmica e segurança operacional para que os policiais militares lavrassem os TCOs com autonomia e legalidade.
O uso da plataforma TCO Online, com suporte da SSP, tem sido essencial para o sucesso da iniciativa. Entre os registros mais frequentes, destacam-se três crimes de menor potencial ofensivo: Perturbação do sossego alheio; Apreensão de arma branca, comum em abordagens preventivas, e uso de entorpecentes.
A reimplantação ocorreu em 23 de março de 2023. No período de abril daquele ano até junho de 2025, foram lavrados 886 TCOs relacionados à perturbação do sossego. Em 2023, entre abril e dezembro, foram 83 registros. Já em 2024, o total chegou a 274 lavraturas por questões ligadas à perturbação sonora. Em 2025, de janeiro a junho, foram contabilizados 529 TCOs pela mesma contravenção penal.
Entre as unidades com maior quantitativo de Termos confeccionados estão o 10º BPM, o 2º BPM e o 9º BPM. Entre os policiais com maior número de TCOs lavrados estão o soldado Marcelo Gomes Vanderlei da Silva (10º BPM) e os 3ºs sargentos José Cícero Costa Soares Júnior (10º BPM) e José Walter Pimentel Amaral Júnior (2º BPM).
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“Esses números demonstram o comprometimento de cada militar com a resolutividade, a legalidade e a celeridade do atendimento à população. Além de desafogar as delegacias e o sistema judiciário, a lavratura de TCOs pela PM promove redução da burocracia, uma resposta mais rápida à sociedade, a diminuição da reincidência em crimes leves e maior confiança da população nas ações da PM-AL”, pontuou o tenente-coronel Paulo Eugênio.
O comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim parabenizou todos os policiais militares envolvidos diretamente nesse avanço histórico: “A lavratura de mais de 8 mil TCOs não é apenas uma estatística, é reflexo de gestão eficiente, parceria interinstitucional sólida e do comprometimento diário de homens e mulheres que acreditam em uma segurança pública mais ágil, justa e cidadã”.
Fonte: Ascom PMAL