Participação popular é importante para construção do PPA. - Secom Maceió
Ao longo do mês de julho, a Prefeitura de Maceió promoveu diversas audiências presenciais nas oito regiões administrativas da capital, no intuito de apresentar o novo Plano Plurianual (PPA).
Nessas reuniões, realizadas em escolas municipais, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz Maceió) descreveu todo o seu processo de construção do PPA. Mais do que isso, esses encontros buscaram instigar a participação popular, onde os moradores e lideranças locais puderam sugerir ações voltadas às regiões em que residem.
O Plano, intitulado “Maceió Que Não Para” e que atuará no quadriênio 2026-2029, contempla diversas políticas públicas, como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade, lazer, segurança, dentre outras. Ou seja, estará em todos os níveis sociais, com tais mudanças e melhorias sendo sentidas pelos cidadãos.
Afinal, ele será o principal instrumento orçamentário do município, definindo as prioridades, objetivos e metas dos próximos quatro anos, conjuntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Uma parceria essencial
Por isso, na etapa de desenvolvimento, a colaboração popular torna-se uma etapa indispensável.
Hélia Araújo, moradora do bairro da Levada, exemplifica tal apoio mútuo. No dia 5 de julho, ela esteve presente na audiência que reuniu habitantes do Centro, Vergel, Ponta Grossa, Prado, Trapiche e Pontal da Barra.
“De início não conhecia, mas achei boa ter essa ideia de ouvir o que os moradores têm a dizer sobre saúde, educação, transporte e coisas que fazem parte do nosso dia a dia”, disse Hélia.
Petrucio dos Santos, morador da Ponta Grossa, destacou o momento. “Esse debate de propostas é muito rico e é importante que as pessoas não deixem de comparecer. O esvaziamento ou o desinteresse, muitas vezes, prejudica a todos”, falou.
Essa visão colaborativa também é partilhada pelos integrantes da Sefaz Maceió, responsáveis por apresentarem o PPA à população.
Debora Camerino, da Subsecretaria do Orçamento Municipal, esteve presente em todas as reuniões. Participando pela primeira vez, ela realizou a inscrição dos participantes dos encontros, além de auxiliar quem possuía algum tipo de dificuldade na compreensão do plano, tendo em vista que, assim como a servidora, era o primeiro contato de muitos.
“O PPA ajuda a dar voz à população, de ver coisas nos bairros que, normalmente, não vemos. Tem áreas que já estão planejadas, mas têm coisas que são mais importantes que outras. Então, a população nos apoia, apontando as prioridades e o que está faltando ou não foi colocado”, destacou.
Sandra Madaly, junto à Debora, atuou recepcionando os participantes. Ela ressaltou a importância desse suporte para uma elaboração inclusiva do plano e no acolhimento das demandas trazidas pelos cidadãos.
“Porque a ajuda dá mais ênfase no que realmente está precisando com urgência. E consequentemente, a população consegue se inserir mais, ver que realmente está tendo um trabalho por parte da Prefeitura em realizar as demandas que eles estão solicitando com mais urgência, ficando a par do planejamento para os próximos quatro anos”.
Na parte da montagem do PPA ao público, José Lopes, servidor do Orçamento, estava à frente do serviço. “Eu já preparava tudo antes: painel, locais para as pessoas falarem, salas para ter o atendimento. Tudo preparado para a sociedade. O que eles quisessem, nós estaríamos dispostos a atender.”, explicou.
Nesta nova fase de construção do Plano Plurianual, com a entrada do Participa Maceió, “isso deve garantir uma maior participação social”, diz ele.
A colaboração pelo Portal Participa
Desde 2021, o município dispõe do Participa Maceió, uma plataforma online e interativa, em que a população acompanha e sugere ações prioritárias às suas comunidades.
No site, o visitante fica ciente da metodologia usada na elaboração do PPA, as regiões administrativas da cidade, agenda das audiências e demais tópicos.
Inicialmente, para apontar as demandas do bairro em que reside, é necessário inscrever-se no portal, na opção “Inscreva-se”.
Finalizada essa etapa, o visitante retorna à tela de início, precisando acessar a conta com o CPF e senha anteriormente informados.
Na próxima página, em “Conheça as Propostas”, são apresentados projetos em andamento, sendo possível vê-los em “visualizar as propostas de governo”, onde será gerado um arquivo no formato pdf com as propostas em andamento.
Em “Priorize”, o cidadão pode apontar até três prioridades da região administrativa ou de Maceió como um todo, a partir das propostas disponíveis.
Depois, em “Faça as suas propostas”, o maceioense indicará, de forma objetiva, as ações a serem tomadas nas prioridades selecionadas no item prévio. Aqui, o usuário fica ciente que as sugestões serão acolhidas pelas Secretarias Municipais, responsáveis pelos estudos de viabilidade técnica e avaliação dos custos. A Sefaz Maceió, por sua vez, cuidará da adequação técnica e financeira, com o resultado das ações futuramente disponibilizadas por meio eletrônico.
Vem aí o Dia D do Participa +
Agora, a Prefeitura, por meio da Sefaz Maceió, começa os preparativos para o Dia D do Participa + em diferentes pontos da capital, a partir da próxima semana.
Confira a programação:
O Dia D do Participa + tem o intuito de mobilizar a participação cidadã no PPA “Maceió Que Não Para” e elucidar, com o apoio da equipe da Fazenda Municipal, todos os pormenores do atual plano orçamentário em construção.
Fonte: Secom Maceió