Foto: Ascom Semed
Amanda Gomes é mãe do estudante Luiz Miguel, aluno do Gigantinhos Chã da Jaqueira. Ela enfrentava dificuldades financeiras e burocráticas para regularizar o registro de nascimento do filho, até participar do projeto Paternidade na Escola, uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que visa o reconhecimento de paternidade de crianças matriculadas em escolas de Maceió que não possuem o nome do pai na Certidão de Nascimento.
Amanda foi uma das mães que conseguiram resultado positivo durante a parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Educação de Maceió (Semed).
“Eu já tinha tentado várias vezes resolver a situação do registro do meu filho, porque ele não tinha o nome do pai na certidão. Mas sempre encontrava dificuldades. Quando soube dessa ação acontecendo aqui na escola, tudo mudou”, relatou Amanda Gomes.
A iniciativa tem ajudado a reduzir conflitos familiares que refletiam no ambiente escolar, ampliar a participação do pai, promovendo acolhimento, escuta, corresponsabilidade e presença afetiva. A proposta central é fortalecer a presença paterna na vida dos estudantes, em aspectos afetivos, educativos e sociais, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável.
O projeto iniciou em outubro de 2025 na rede pública municipal de ensino e contemplou cinco unidades que apresentavam maior demanda de situações familiares e que necessitavam de intervenção e acompanhamento.
As unidades públicas municipais de ensino contempladas pela iniciativa foram o Gigantinhos Santos Dumont, Gigantinhos Chã da Jaqueira e as escolas Kátia Pimentel Assunção, Professora Maria José Carrascosa e Jayme de Altavilla.
De acordo com Tayse Roque, coordenadora de Programas e Projetos da Semed, a iniciativa atua diretamente na área onde o Poder Judiciário identifica o maior número de registros de nascimentos sem o nome do pai.
A iniciativa foi dividida em atividades de sensibilização, escuta e encaminhamento das demandas, conforme o cronograma estabelecido pelo Núcleo de Paternidade, promovendo reuniões com os diretores das escolas, realizadas nos dias 7 e 10 de outubro. Em seguida, foi feita a sensibilização com as famílias, entre 20 e 24 de outubro. A ação principal foi realizada durante a Semana de Conciliação, de 3 a 7 de novembro.
“A ações promovem espaços de diálogo e reconexão entre pais, responsáveis e filhos, refletindo positivamente no comportamento escolar, na motivação para aprender, nas relações interpessoais e na segurança emocional dos estudantes”, destacou Tayse.
Resultados positivos
No Gigantinhos Chã da Jaqueira, a diretora Marcela de Oliveira Santos Tenório conta que 82 famílias foram atendidas sem precisar sair do bairro.
"Buscamos as famílias, apresentamos a ação, explicamos a importância de identificar o pai, um direito da criança garantido por lei. Durante a palestra já iniciamos o atendimento, algumas famílias receberam orientações sobre testes de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos de pensão, tudo dentro da escola para facilitar o acesso das famílias e sem custo algum", afirmou.
Segundo a diretora do Gigantinhos Santos Dumont, Fernanda Paula Herculano, a iniciativa atendeu 92 famílias e foi fundamental para que as crianças tivessem garantidos seus direitos legais, por meio do registro de nascimento.
“Entendemos que a paternidade ativa é crucial para o desenvolvimento social, cognitivo e emocional da criança. Praticamente todas as famílias participaram nos dois dias da ação e conseguimos concluir o trabalho com grande excelência e satisfação”, disse ao reforçar ainda o impacto positivo da ação no reconhecimento da paternidade e na garantia dos direitos das crianças.
Fonte: Janaina Farias/ Ascom Semed