Ascom Semdes
Violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das piores e mais perversas formas de violação aos Direitos Humanos. E na época do Carnaval, os casos de abusos sexuais aumentam.
Por isso, pais, familiares e responsáveis devem ficar atentos especialmente nesse período, porque as crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis, por causa do excesso do uso de álcool e até uso de drogas das pessoas que estão em ciclo de convívio, aumentando os casos de abuso sexual, sobretudo casos subnotificados.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) informa que há contatos telefônicos e serviços disponíveis para encaminhamento de denúncias de casos, nesse período carnavalesco.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. A população também tem o WhatsApp (61) 99611-0100 para denunciar violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, nesse período.
Conselhos Tutelares
Durante o Carnaval, os conselheiros tutelares estarão também de plantão por região de abrangência para atender casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Os números de contatos dos Conselheiros Tutelares estão disponíveis no site da Prefeitura de Maceió.
Em Maceió, existem dez regiões administrativas que concentram o trabalho dos conselheiros e abrangem todos os bairros de Maceió. Os Conselheiros Tutelares da capital desempenham um papel importante na luta contra as diversas formas de exploração. Cabe a eles combater às violações e os crimes que atingem a população infantojuvenil, promover a qualidade de vida deste público e acompanhar as investigações dos crimes relacionados ao seu público-alvo.
Pule, Brinque e Cuide
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realiza anualmente, a campanha "Pule, Brinque e Cuide" com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos, fortalecendo a responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, à exploração sexual, o trabalho infantil e outras situações de vulnerabilidade que tendem a se intensificar durante grandes eventos populares, como o Carnaval.
A iniciativa também reafirma o compromisso do Estado brasileiro com o direito ao lazer, à convivência comunitária e à participação cultural, promovendo um Carnaval inclusivo e protetivo para crianças e adolescentes, respeitando sua dignidade, integridade física, emocional e social.
Fonte: Ascom Semdes