Presidente Álvaro Menezes e prefeito José Medeiros Nicolau assinam convênio de cooperação e contrato de programa
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a Prefeitura de Barra de São Miguel assinaram contrato de programa, que prevê a operação e manutenção dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo período de 30 anos. O documento foi assinado nesta terça-feira (10) pelo presidente da Casal, Álvaro Menezes, e pelo prefeito José Medeiros Nicolau. Também foi assinado o convênio de cooperação com o Governo do Estado, pelo qual os serviços passarão a ser regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Com o convênio de cooperação e o contrato de programa, a Casal vai investir na melhoria da prestação de serviços, absorvendo, inclusive, todo o sistema de esgotamento sanitário recentemente recebido pelo município e que foi executado com recursos do Ministério do Turismo. O antigo contrato de concessão dos serviços de água do município foi assinado em 25 de outubro de 1971. O prazo, de 30 anos, expirou em 24 de outubro de 2001 - a Casal vinha prestando serviços com o contrato vencido, portanto, há 23 anos -, conforme informou o assessor para contratos de programa da Casal, Custódio Davin.
Para o presidente da Casal, Álvaro Menezes, o contrato de programa, que foi aprovado em audiência pública realizada pela Câmara Municipal, é a formalização de uma política de governo que resgata e avança no compromisso assumido de promover conforto e segurança no abastecimento de água pelos próximos anos.
“Muitas coisas e muitos ajustes precisam ser feitos, principalmente no sistema de esgotamento sanitário”, afirmou Menezes, enfatizando o compromisso da Casal com o município. Ele anunciou a implantação de um programa socioambiental, com o objetivo de conscientizar a população sobre os benefícios da utilização do sistema de esgotamento sanitário.
Barra de São Miguel é o 31º município a assinar o contrato de programa com o Casal; somados aos sete municípios ainda com contratos antigos válidos, a empresa passa a ter garantias contratuais em 50% dos municípios por ela operados, ou seja 38.
O ato de assinatura do contrato foi realizado na manhã desta terça-feira (10), na sede da Casal, em Maceió. Além do prefeito e do presidente da companhia, participaram da solenidade os vice-presidentes Carlos Figueiredo (operacional), Jorge Galvão (Corporativo) e Osmar Lisboa (de Engenharia), além do assessor especial para contratos de programa, Custódio Davin, o superintendente de Negócio do Interior, Antônio Fernando, o gerente da Unidade de Negócio Leste, Judiron Pena, o coordenador técnico-operacional dessa unidade, Adilson Lessa, e o gerente de Manutenção Eletromecânica, Carlos Batista, todos da Casal.
Fonte: Ascom Casal