José Cruz/Agência Brasil
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acontece nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, há um desconforto entre ministros da corte para julgar o pedido que pode livrar o ex-presidente da prisão.
O ministro Celso de Mello acredita que o ideal seria analisar primeiro as ações que questionam a orientação do STF sobre prisões de condenados em segunda instância. Segundo ele, lidar com o caso específico de Lula deixará o tribunal muito exposto.
A defesa do petista avalia que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que é contra mudar a jurisprudência do tribunal, optou pelo julgamento do caso de Lula porque teme ficar vencida se as ações forem julgadas. De acordo com os advogados, ao pautar o habeas corpus, Cármen Lúcia estaria apostando em um placar desfavorável ao petista.
A coluna destaca que a posição dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber são as duas grandes incógnitas do julgamento desta quinta.
Em 2016, Gilmar votou a favor das prisões, porém, anunciou no ano passado que mudou de ideia. Desde então, ele relatou 18 habeas corpus de condenados em segunda instância que recorreram ao STF e concedeu liminares favoráveis aos presos em apenas 5 casos.
Já a ministra Rosa Weber, que votou contra as prisões, seguiu a orientação estabelecida pelo tribunal em quase todos os habeas corpus que analisou, para não contrariar a maioria enquanto as ações que tratam do assunto não são julgadas e o entendimento da corte não muda.
Fonte: Notícias ao Minuto