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A pedido do senador Rodrigo Cunha, artistas e o setor hoteleiro sentaram hoje lado a lado para debater a modernização da Lei do Turismo. O debate ocorreu em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Na reunião, representantes do setor hoteleiro argumentaram que o setor vive uma crise econômica aguda, e que têm que pagar muitos tributos e taxas. Já os artistas que lá estiveram apontaram que não podem deixar de receber recursos de direitos autorais.
A Lei Geral do Turismo já foi aprovada na Câmara e tramita agora no Senado. O projeto prevê diversas mudanças, e pela versão aprovada pela Câmara entende que os hotéis não devem ser cobrados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre músicas que tocam dentro dos quartos dos hotéis, apenas em suas áreas públicas.
Segundo dados do setor hoteleiro, só no ano passado foram pagos R$ 30 milhões ao Ecad. No entanto, os hotéis argumentam que como os quartos são de uso privado, não é possível mensurar o que é escutado lá dentro e portanto não deveria incidir a taxação sobre direitos autorais nesses ambientes.
Os artistas, por outro lado, pontuam que não podem ser punidos pela crise que o setor enfrenta, já que a música brasileira é uma importante impulsionadora do turismo nacional.
Para o senador Rodrigo, o desafio é sanar os conflitos para que haja maior segurança jurídica.
“Há bons argumentos dos dois lados. É muito importante conversar com os setores para dirimirmos os conflitos. Foi extremamente produtivo ouvir a posição do setor hoteleiro e dos artistas para que nós busquemos aprimorar a Lei Geral do Turismo, e criarmos uma maior segurança jurídica”, afirmou o senador alagoano.
Após a audiência pública, Rodrigo Cunha participou de um almoço na residência oficial do Senado, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o relator da Lei Geral do Turismo, senador Randolfe Rodrigues, os compositores Nando Reis e Roberto Frejat, e a atriz e produtora Paula Lavigne.
Fonte: Assessoria