Gerdan Wesley/Assessoria
O senador Rodrigo Cunha emplacou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seis emendas. Aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, a LDO determina a base do orçamento a ser executado no ano seguinte. A principal emenda do senador alagoano determina a proibição do bloqueio das despesas com educação, especificamente no Proinfância, que tem o objetivo de reduzir o déficit de vagas no ensino infantil.
Uma outra garante que a Lei Orçamentária Anual (LOA) reserve recursos para a construção de creches e ampliação de vagas. Esses recursos também não poderão ser contingenciados.
Rodrigo Cunha também conseguiu incluir na LDO medidas de proteção ao consumidor, apoio à pesquisa científica, e ações que contribuam para a implantação da economia circular como instrumento de desenvolvimento econômico e social. A chamada economia circular é o conjunto de procedimentos que faz com que a coleta e restituição de resíduos sólidos sejam reaproveitados economicamente.
Além de contribuir para o equilíbrio ambiental das cidades, tais ações ajudam a dignificar cada vez mais o ofício dos catadores e catadoras de lixo. Outro tema importante é a emenda que obriga a União a manter um mapa informatizado, com fácil acesso ao cidadão, de todas as obras de engenharia.
“Fico muito feliz de ter conseguido incluir temas tão importante na Lei do Orçamento para o ano que vem. A oferta de creches, para mim, é estratégica para o desenvolvimento das crianças. Quanto à economia circular, considero que hoje em dia não podemos deixar de conciliar o social e o ambiental”, afirmou o senador Rodrigo.
Fonte: Assessoria