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Foi apresentada na manhã desta quarta-feira (13), em audiência pública, a prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) relativa ao primeiro e segundo quadrimestres de 2019. A audiência foi convocada pela Câmara Municipal de Maceió, conforme preconiza a lei, e presidida pelo vereador Cleber Costa (Progressistas).
A diretora de Planejamento e Gestão de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Sônia Moura, foi responsável por apresentar detalhadamente o relatório de gestão dos últimos meses, além das ações realizadas, os indicadores de saúde e de que forma os serviços podem avançar.
Durante a audiência, ela expôs um comparativo do recurso orçado em relação à despesa empenhada e paga referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2019. No 1º quadrimestre, a despesa orçada atualizada foi de R$ 798.351.371,00 tendo as despesas empenhadas de R$ 226.360.627,63 e despesas pagas de R$205.341.857,92; no 2º quadrimestre a despesa orçada foi de R$ 800.015.763,56, com despesas empenhadas de R$ 268.725.461,29 e despesa paga de R$ 263.301.166,30.
Também foi apresentada a avaliação da Programação Anual de Saúde (PAS) com destaque para diversas políticas públicas, como o Reordenamento da Atenção Básica Primária à Saúde, que teve um desempenho de 64% no 1º quadrimestre e de 80% no 2º; a Expansão da Rede de Serviços do SUS, com construção e ampliação, reforma e aparelhamento, cujo desempenho foi satisfatório, saindo de 50% no 1º período para 100% no 2º; a Estruturação da Rede Psicossocial, que teve um desempenho satisfatório, porém caiu dos 75% no 1º quadrimestre para 73% no 2º. Ressaltou-se, ainda, as principais ações realizadas nesse período, como o seminário de prevenção ao suicídio na atenção primária, a intensificação das ações voltadas ao tratamento da sífilis em gestantes, a estruturação das 6 equipes de Consultório na Rua e o acompanhamento das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika Vírus.
O vereador Cleber Costa parabenizou o trabalho dos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde e disse que, como parlamentar, tem o papel de fiscalizar a prestação de contas do orçamento da secretaria, além dos serviços prestados para a melhoria da saúde de Maceió.
“Gostaria de parabenizar os profissionais da Secretaria que são tão dedicados ao que fazem. Eu como parlamentar tenho o dever de pontuar questões que devem ser vistas com mais atenção, como a construção de novas UPAs e o fortalecimento da Atenção Básica, objetivando avanços na saúde do nosso município”, pontuou.
Alessandro Fernandes, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde Municipal (Sindsaúde), parabenizou a Casa e a SMS pela audiência pública, mas reforçou a importância da presença da sociedade civil na discussão para fiscalizar de que forma os recursos estão sendo aplicados nesse setor.Fonte: Dicom/CMM