O Plenário do Senado Federal fará sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (9), às 15h, para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a população negra.
Participarão do debate Sandra Braga, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF), Mayara Lima Tachy; e a advogada Deise Benedito, assessora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Também vão participar a defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira; a presidente do Instituto de Pesquisas e Ensino para Desenvolvimento Social (Ipedes), Maria Aparecida de Laia; e a jornalista Makota Celinha, coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab).
Foram convidados também José Vicente, fundador e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; Douglas Belchior, também conhecido como Negro Belchior, ativista e fundador e professor da Uneafro; o escritor Tom Farias, autor de biografia da escritora Carolina de Jesus; e o advogado Humberto Adami Santos Júnior, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Encabeçado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), o requerimento que pediu a reunião teve o apoio de outros 26 senadores e senadoras. De acordo com a justificação desse requerimento, o Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro, data na qual, em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Conforme dados das Nações Unidas, a declaração está disponível em mais de 500 idiomas e é o documento mais traduzido da história. Em 1948, quando foi adotada, tinha o propósito de ser uma carta de direitos global, estabelecendo um patamar mínimo a ser observado pelos Estados para a proteção de todas as pessoas, em todas as partes do mundo. Até o presente, ela é o mais próximo que os Estados chegaram de ter uma constituição internacional”, diz Paim na justificação do requerimento.
Fonte: Agência Senado