O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve comparecer à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), para explicar a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para sua pasta.
O convite ao ministro atende requerimento do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). "Desde o início do atual governo, temos assistido a um processo de desinstitucionalização na área da cultura em nosso País, que resultou, logo de início, na extinção do Ministério da Cultura e sua substituição por uma Secretaria Especial de Cultura", critica Calero.
O parlamentar afirma que, no último dia 6 de novembro, foi surpreendido com a edição de um decreto (10.107/19) transferindo a secretaria para o Ministério do Turismo. "Tal mudança foi feita sem maiores discussões com os diferentes segmentos da área cultural, o que causou surpresa e apreensão com os rumos da política cultural em nosso País."
Calero reclama ainda que o decreto não deixa claro quais órgãos e entidades vinculadas à subpasta da Cultura irão, de fato, para a alçada do Ministério do Turismo.
"Qual o futuro de importantes órgãos federais afetos à área da cultura, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Biblioteca Nacional, da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Fundação Nacional de Arte (Funarte)?", questiona o deputado.
A audiência com o ministro será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara Notícias