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07/04/2020 às 12h34

Política

Senado vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade

Comércio fechado na Rua 25 de Março, em São Paulo, normalmente uma das mais movimentadas do país, durante a quarentena - Rovena Rosa/Agência Brasil

O Senado fará duas sessões deliberativas remotas nesta quarta-feira (8) para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido à pandemia de covid-19, que impede a realização de encontros presenciais.

Um dos itens da pauta é o PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto adia a cobrança desses encargos até o fim da decretação de calamidade. Depois, os tributos serão recolhidos em parcelas mensais, em número equivalente ao dobro dos meses de duração da pandemia.

A regra vale para empresas, independentemente do número de empregados, do regime de tributação (a exemplo do Simples), da natureza jurídica ou do ramo de atividade econômica. Para receber o benefício não é preciso fazer adesão prévia. A intenção, segundo Irajá, é garantir a subsistência desses empreendimentos e a manutenção dos empregos.

Empréstimos

O outro item a ser votado na quarta-feira é o PL 1.128/2020, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento. Pelo texto, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica devem emprestar, em condições subsidiadas, até R$ 270 bilhões para as empresas pagarem os salários dos trabalhadores durante a calamidade pública provocada pelo coronavírus. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não demitir funcionários.

O empresário que recorrer a esses financiamentos contará com uma série de vantagens para contratar e quitar sua dívida. Dada a urgência do momento, as instituições financeiras deverão conceder esse tipo de empréstimo da forma a mais simples e rápida possível, sem impor a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.

Sistemática

Na sistemática virtual, os senadores discutem e aprovam as matérias por meio da internet. A projeção dos trabalhos, bem como as contribuições dos parlamentares, são transmitidas por meio de um telão. A reunião deverá ser comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retornou ao trabalho na segunda-feira (6) depois de ter passado por isolamento social e se recuperado da infecção de covid-19.


Fonte: Agência Senado

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