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O governador Renan Filho atendeu apelo da deputada Cibele Moura (PSDB) e anunciou nessa sexta-feira (26) a liberação de auxílio alimentação para os estudantes da rede pública estadual de ensino, em todo o Estado. O valor é de R$ 50 e começa a ser pago na próxima semana. Autorização para o pagamento foi publicada na edição de sexta do Diário Oficial do Estado.
“Aprovamos essa lei há algum tempo na Assembleia e continuarei atenta e cobrando para que o auxílio seja pago o mais rápido possível. Os alunos alagoanos precisam desse recurso nesse momento grave de pandemia, durante o qual as aulas presenciais foram suspensas por conta do isolamento social necessário, e os estudantes ficaram sem a merenda. O auxílio é um caminho para garantir segurança alimentar aos nossos alunos”, afirma Cibele.
A parlamentar é autora da lei que autoriza o Estado a fornecer merenda nas férias e recesso escolar. O Executivo fez mudança na lei, incluiu e ampliou o benefício aos alunos durante a pandemia do novo coronavírus, quando as aulas permanecem suspensas. Para tanto, o governo acrescentou o artigo 5º-A que inclui a nova modalidade de fornecimento de alimentação, inserindo o depósito bancário na conta do responsável legal do aluno.
O projeto de lei teve como relatora na ALE a deputada Cibele, que vinha cobrando desde a sua aprovação a liberação do dinheiro pelo Estado. “Fico muito feliz em saber que finalmente esse recurso chegará na conta dos nossos estudantes. Muitas vezes a merenda é o único alimento que esses jovens têm e sem as aulas presenciais a situação se agravou. Venho recebendo constantes apelos de pais e alunos para que interceda junto ao Estado. Nessa sexta tivemos uma importante vitória”, diz Cibele, ao ressaltar: “Estarei sempre lutando pela educação alagoana”.
O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho em vídeo postado em rede social. “A Caixa Econômica estruturou o programa junto ao Governo do Estado para que a gente tenha segurança no pagamento, que aqueles que fazem parte da nossa rede recebam e que a gente ofereça esse auxílio aos alunos”, disse.
A secretária de Estado da Educação, Laura Souza, informou em sua rede social que “na próxima semana receberão o auxílio os alunos cujos responsáveis possuem conta poupança (operação 013) na Caixa Econômica Federal ou que possuem a poupança digital”.
Segundo a secretária, “os estudantes beneficiários do Bolsa Família, receberão de acordo com o cronograma federal do programa. Para os estudantes que não se enquadram em nenhuma das três situações descritas, a Seduc, através da unidade de ensino, coletará os dados para providenciar junto à Caixa Econômica a abertura da poupança digital”, informou Laura Souza.
A medida vai atender os 170 mil estudantes regularmente matriculados na rede estadual com recursos do Governo de Alagoas.
Fonte: Assessoria