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14/10/2021 às 18h12

Política

Projeto de Lei sobre terapias naturais é aprovado na Câmara de Maceió

Vereador Cleber Costa é o autor do PL que visa a prevenção e tratamento de doenças no município

Divulgação

Foi aprovado hoje, em segunda discussão, o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa de Terapias Naturais para o atendimento da população de Maceió, com inserção das Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde, com base na Portaria Ministerial nº 971, de 03 de maio de 2006 e também na Portaria Ministerial nº 849, de 27 de março de 2017, ambas expedidas pelo Ministério da Saúde, com vistas ao bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população.

O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, poderá desenvolver cursos de qualificação dos profissionais do sistema local de saúde, nos termos previstos na legislação pertinente, podendo contratar instrutores, professores, institutos e Faculdades, no interesse maior de qualificar e treinar pessoal para atuação específica.

Entende-se como terapias naturais, as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças, o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética e ecologicamente eleitas, que utilizam basicamente recursos naturais nas suas diversas modalidades.

“A saúde no Brasil ainda é tratada de forma curativa, quando na verdade deveria ser preventiva, não apenas para o não adoecimento da população, mas para economia dos cofres públicos, já que prevenir doenças requer muito menos custos que curar”, explica o vereador Cleber Costa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vem estimulando o uso da Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da Medicina Ocidental Moderna e que em seu documento “Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005” preconiza o desenvolvimento de políticas observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso.

Quando implementado pela Prefeitura de Maceió, o Programa de Terapias Naturais, será um ganho para a saúde da população e para a economia do município.


Fonte: Assessoria

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