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12/05/2022 às 10h30

Política

Jó Pereira fala sobre paralisação do Parlamento, eleição indireta, majoritária e "acordão"

Eleições diretas e indiretas para o governo de Alagoas; pré-candidatura na chapa majoritária e ingresso no PSDB foram alguns dos assuntos abordados pela deputada estadual Jó Pereira, em entrevista concedida nesta quarta-feira (11) para as jornalistas Liara Nogueira e Thaíse Cavalcante, na Rádio Nova Brasil.

A deputada iniciou a conversa ressaltando a importância de explicar à população que, atipicamente, este ano Alagoas terá duas eleições para o governo. Uma delas indireta, para governador tampão, que vai acontecer dentro da Assembleia Legislativa e só terá os 27 deputados como eleitores. E a outra, direta, com ampla participação popular, em outubro, quando o povo terá a oportunidade de escolher o governador de Alagoas para os próximos quatro anos. 

“Sempre defendi e acredito que não podemos perder a oportunidade de debater um projeto de Alagoas, um projeto que propõe para Alagoas uma virada de chave, uma mudança importante, transformando a vida das pessoas, fazendo a diferença, ajudando, colaborando, com o Estado apoiando o alagoano e a alagoana a enfrentar os seus maiores desafios. Essa é uma eleição que as pessoas precisam estar atentas. Vamos decidir o futuro de Alagoas, o futuro do Brasil”, pontuou.

Esperança e novo momento

Jó declarou que está tendo a felicidade de participar da eleição de outubro, na qual as pessoas terão a oportunidade de escolher, e de estar caminhando ao lado do senador Rodrigo Cunha (UB) na pré-candidatura ao governo, compondo a chapa que tem ele como pré-candidato a governador e ela, a vice-governadora.

Citando o grupo político amplo do qual o senador faz parte, a parlamentar lembrou que também integram a aliança, o prefeito da capital, JHC, “que vem fazendo uma gestão voltada para as pessoas, olhando Maceió como uma cidade ampla, diversa”; o ex-governador Ronaldo Lessa; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; entre outras lideranças políticas.

“É a composição de um grupo político que tem no senador Rodrigo Cunha a esperança, e eu particularmente fico muito feliz, porque tenho a esperança de ver colocadas em prática leis de minha autoria que, se estivessem efetivamente sendo executadas pelo governo do estado, estaríamos tendo, por exemplo, o parto humanizado, a compra da agricultura familiar, o uso adequado dos recursos do Fecoep, as três leis do jovem aprendiz alagoano, e o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que ainda não foi regulamentado", explicou, acrescentando que deposita nesse projeto, nessa caminhada de pré-candidatura, a possibilidade de fazer acontecer na vida das pessoas a prevenção, o diagnóstico precoce do câncer, o primeiro emprego do jovem e o fortalecimento da agricultura familiar. "Estamos nessa caminhada para apresentar a Alagoas um novo momento”.

Bons indicadores

Sobre o ingresso no PSDB, Jó rememorou sua proximidade com o partido: “Todos sabem e tenho orgulho de vir de um grupo político que faz gestões importantes no interior do estado, demonstradas por meio de bons indicadores na saúde, educação e avanços no desenvolvimento socioeconômico, buscando desenvolvimento para a população desses municípios de Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro, minha terra natal. Sempre tivemos ligação política com o ex-governador Teotônio Vilela, por exemplo, Joãozinho Pereira foi deputado pelo PSDB e prefeito de Teotônio Vilela pelo PSDB, e Pauline Pereira também foi prefeita de Campo Alegre pelo PSDB, partido que tem história e importantes contribuições ao estado”.

Em relação à possibilidade do professor universitário e ex-deputado Régis Cavalcante, do Cidadania - que deve consolidar a federação com o PSDB - se lançar candidato ao governo, Jó disse que é um desejo legítimo e democrático, e o assunto será dialogado e decidido na instância partidária correta, “por meio do bom diálogo, envolvendo todos a favor de Alagoas”.

Eleição indireta e Parlamento parado

Questionada sobre a eleição indireta na ALE, a deputada estadual voltou a destacar a necessidade que o pleito seja realizado dentro das regras legais, e refutou o discurso de que Alagoas está sendo prejudicada com o adiamento da eleição.

“Alagoas não vem sendo prejudicada pela não ocorrência da eleição indireta, que precisa acontecer, claro, e a improdutividade do Poder Legislativo em não estar realizando as sessões ordinárias na Casa não é decorrência da não realização da eleição indireta, é decorrência de um boicote de vários deputados em não estarem nas sessões para que elas aconteçam”, afirmou.

“O desembargador Klever Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça, tem legitimidade para estar no cargo de governador, porque a sucessão está prevista constitucionalmente até a vacância e ele vem fazendo um papel importante de imparcialidade, de tocar o estado. Não existe um caos, Alagoas tem um governador em exercício, que cumpre com a sua missão até a realização da eleição indireta dentro das regras constitucionalmente previstas”, complementou.

Para Jó, a sessão - marcada para sexta-feira (13) - do Pleno do STF que irá decidir sobre as regras do pleito, não impede o andamento do Legislativo, não impede o andamento do Judiciário e não impede o andamento do Executivo, até que as regras sejam esclarecidas e a eleição aconteça com a maior transparência possível. 

Honestidade intelectual

Acerca das recentes falas do deputado Bruno Toledo (MDB), afirmando ser de Jó a autoria do projeto de lei que está sendo questionado judicialmente, a deputada esclareceu que o PL em questão é de autoria do deputado Léo Loureiro, porque substituiu na integralidade um projeto que ela tinha apresentado em junho de 2021. “Houve uma emenda substitutiva e o Regimento da Casa é claro: quando há uma emenda substitutiva, ou seja, que substitui na integralidade o outro projeto que estava em tramitação na Casa, ele, o primeiro projeto, é desconsiderado desde a primeira sessão que é votado pelos deputados, inclusive a emenda substitutiva é votada primeiro que o projeto substituído. Do projeto que foi apresentado por mim só tem o número. Todo o texto foi uma emenda substitutiva, apresentada em relatoria especial, pelo deputado Léo Loureiro”.

Em outro ponto da conversa, Jó acrescentou que gostaria que o colega deputado Bruno Toledo, que tanto fala em honestidade intelectual, "recuperasse sua própria honestidade intelectual e dissesse de quem é a emenda substitutiva que substituiu na integralidade o projeto de lei apresentado em junho do ano passado, quando a eleição indireta ainda era apenas uma perspectiva, para ainda ser discutido".

Já sobre a judicialização da eleição indireta, a deputada voltou a falar que "vivemos em um estado democrático de direito e acessar o Judiciário pra esclarecer regras de uma eleição tão importante para os alagoanos, não é golpe, é exercer o direito de esclarecer as regras de como acontecerá a escolha de um governador que vai ser eleito pela Assembleia”.

Pressão política e econômica

Acerca de outro ponto do edital que está sob questionamento judicial, a parlamentar disse que sempre defendeu o voto aberto, inclusive no projeto apresentado por ela em junho do ano passado, "porém, agora estou vivenciando o voto aberto em uma eleição indireta repleta de interesses, de diálogos, e a não ocorrência das sessões ordinárias na Assembleia é justamente para que esses diálogos fiquem nas quatro paredes, para que esses diálogos fiquem dentro do acordo firmado entre os deputados e o Executivo, antes da renúncia do ex-governador. Como é que acontece uma eleição onde a Assembleia legislou, a Assembleia é candidata, porque o candidato é um deputado escolhido pelo grupo do acordo com o ex-governador Renan Filho, e a Assembleia mesma vai escolher?", analisou.

Um ponto ressaltado pela deputada foi o voto secreto. "A liberdade de escolha, sob pena de estarmos submetendo todos os deputados às pressões pré-eleição, que muitos eleitores na eleição direta sofrem, a pressão do abuso do poder político, econômico, também no pós-eleição. Então, nesse contexto, eu inclusive faço uma ressalva ao meu posicionamento no projeto de lei que defendia o voto aberto, em junho de 2021. A pressão política é tanta, a pressão para compor um acordo de bastidor, que é o que está acontecendo hoje, é tanta, que hoje entendo que o voto secreto vai inclusive proteger aqueles que irão escolher. O voto aberto é sim mais transparente, mas porque o voto na eleição direta é fechado? Para proteger o eleitor, o cidadão, da escolha que ele faz. Hoje na Assembleia, a não ocorrência das sessões ordinárias é pura pressão política para acontecer o que foi combinado nos bastidores, a eleição do governador tampão, deputado Paulo Dantas, escolhido pelo presidente da Casa em um acordo com o ex-governador Renan Filho".

A saída de Renan do governo para se candidatar ao Senado também foi comentada por Jó. Ela lembrou que o ex-governador deixou de ter seu vice, o hoje prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, que saiu do “projeto Renan” no final de 2020. Lembrou ainda que Luciano foi eleito graças aos votos do povo, contra muita pressão política do próprio partido, o MDB, e do então governador, que não queria que ele fosse candidato. 

Exceção e não regra

Por fim, a parlamentar opinou que a regra constitucional da vacância do cargo de governador e de vice-governador só deve acontecer em casos de fatalidades e impossibilidades, sob pena de estarmos usando essa exceção como regra.

"Imaginem a cada oito anos, ou até de quatro em quatro anos, nós termos um governador tampão que vai para uma eleição usando todo o peso da máquina do Estado, junto e saindo da Assembleia, para se promover, para promover um determinado candidato, e temos aí um projeto de poder e não um projeto de Alagoas. A deputada deixou claro que, quando as pessoas dizem que o ex-governador abandonou Alagoas, é porque, em sua opinião, no momento que ele não tinha a oportunidade de entregar Alagoas ao vice-governador, eleito junto com ele pela decisão popular, onde existia um projeto escolhido pelos alagoanos em 2018, ele precisava concluir o mandato, priorizar o projeto, priorizar Alagoas”. 


Fonte: Assessoria

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