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A Câmara Federal vai realizar audiência pública para debater políticas e diretrizes para uma maior eficiência da proteção animal, informou o deputado Pedro Vilela (PSDB), que teve seu requerimento solicitando essa audiência aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Vamos debater, sobretudo, projeto de lei da minha autoria, já tramitando na Casa, que estabelece o Programa Nacional de Fomento à causa animal”, acrescentou o parlamentar.
“Apesar dos avanços na legislação pátria sobre a proteção animal, são recorrentes os casos de violência aos animais domésticos e silvestres”, destacou Pedro Vilela, afirmando que a audiência pública analisará com mais clareza as “tratativas possíveis para instrumentalizar a aplicabilidade das leis vigentes, no que tange a proteção da vida e do bem-estar dos animais”. Segundo o deputado, “a saúde dos animais é fundamental para o bem-estar humano e a preservação do meio ambiente”.
Participarão como convidados da audiência pública, o representante da Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal, no Ministério do Meio Ambiente; Marcella Soares, Coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada de Políticas Públicas para Causa Animal; Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTAS-MG); Delegado Leonam Pinheiro (Alagoas); Delegado Bruno Lima (Deputado Estadual - São Paulo); Deputado Distrital Daniel Donizet; representante do Instituto Garra Animal.
A Câmara dos Deputados deve marcar a data para a audiência nos próximos dias.
Fonte: Assessoria