Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O deputado Pedro Vilela (PSDB) apresentou nessa quarta-feira (22), projeto de lei para incluir no Código Penal a pena de perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por crimes de violência contra a mulher. “Além da cadeia, quem agride mulher merece também perder o “cargo” pago com dinheiro público”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, a agressão à procuradora do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, por um colega de trabalho dentro de uma repartição pública no início dessa semana, mostrou que a violência à mulher é mais comum no Brasil do que se pensa. “Chocou a todos nós, a lei precisa ser mais rigorosa em casos desse porte”, enfatizou Pedro Vilela.
O parlamentar espera que o projeto de lei tramite com agilidade na Câmara Federal e seja aprovado o mais rápido possível pelo Congresso Nacional. “Ainda hoje já irei dar início a coleta de assinaturas para a aprovação do requerimento de urgência para esse projeto. Dessa forma, ele terá uma tramitação mais rápida e irá ser analisado diretamente no Plenário. Espero ainda que seja designada uma parlamentar mulher como relatora do Projeto”, informa Pedro Vilela.
A Justiça decretou ontem à tarde (21) a prisão preventiva de Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou brutalmente a procuradora, com socos e pontapés durante mais de 20 minutos segundo a própria vítima.
Fonte: Assessoria