Marcos Oliveira/Agência Senado
A CPI da Braskem definiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. A reunião da comissão estava prevista para a parte da manhã desta quarta-feira (21), mas houve um impasse em torno do nome para a relatoria. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou a reunião para o período da tarde para conseguir um acordo. Assim, o nome de Rogério Carvalho foi definido como relator. Segundo Omar Aziz, a relatoria precisa ser “totalmente isenta”. Ele ainda pediu a compreensão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a CPI e queria a relatoria.
— Sei da sua preocupação com o seu estado, sei que Vossa Excelência tem o interesse de investigar a fundo e deve contribuir com esta CPI como membro — disse Aziz a Renan.
Em resposta, Renan leu um discurso para renunciar à comissão. Ele disse dever um agradecimento aos 45 senadores que assinaram o pedido de criação da CPI e um especial ao povo de Alagoas e de Maceió, “que foi vítima de um crime doloso”. O senador ainda reconheceu os compromissos assumidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação à comissão, que ele definiu como uma “CPI humanitária”.
— Foi em nome de 150 mil vítimas que me movi para romper um pacto de silêncio criminoso que abafou esse caso. É um cenário desolador, como se ali houvera uma guerra sangrenta e mortal. Houve uma guerra, de fato, uma guerra desumana e desleal, em que só um lado dispunha de munição — registrou.
De acordo com Renan, a terra ainda vem tremendo várias vezes em Maceió. Ele relatou que cinco bairros viraram cidade fantasma. Segundo o senador, as investigações já apontaram a Braskem como responsável pelos tremores e pelas rachaduras nas construções. Ele afirmou que a capital alagoana hoje é uma cidade sitiada pela ação criminosa de uma mineradora e disse que, além da CPI, vem buscando indenizações para os atingidos pelo afundamento do solo em ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU).
— Não emprestarei meu nome a simulacros investigatórios. Já vi esse filme várias vezes. Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria, que é resultado de uma costura política — declarou.
Renan reconheceu que a designação de Rogério Carvalho é regimental, mas argumentou que, se houvesse um crime socioambiental em Sergipe, um relator do estado teria mais legitimidade para atuar em uma possível CPI. Segundo Renan, “a tragédia de Maceió não acabou” e os “poderosos que tentam escapar da Justiça perderão o sono”.
— Eu teria legitimidade maior ainda para defender os interesses do Estado. Respeito Rogério, é um amigo, mas não vamos aceitar porque esta designação é prejudicial aos interesses do estado. Mesmo tendo criado a CPI e coletado as assinaturas, deixo esta comissão exatamente em respeito à decisão de Omar, por não concordar com o encaminhamento da relatoria — registrou Renan.
Respeito
Omar Aziz reafirmou seu respeito por Renan, mas disse que a população de Alagoas poderá ter certeza de que a CPI vai investigar de forma séria a responsabilidade da Braskem. Ele também ressaltou que, independentemente da participação de Renan na comissão, o compromisso é “levantar todos os cadáveres” que fizeram Maceió chegar a essa situação. Segundo Omar, na próxima terça-feira (27), às 10h, o relator já trará o plano de trabalho.
— Renan, Vossa Excelência verá que suas palavras foram muito duras com essa CPI. Peço a Vossa Excelência que, às 10 horas de terça, venha aqui neste plenário. Vamos trabalhar diuturnamente pelo povo de Alagoas, que foi ferido no fundo da alma. Não tem preço o conforto da alma — afirmou.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse ver o discurso de Renan como um desabafo e afirmou ter “as mãos limpas”. Para Otto, o relator deveria mesmo ser de outro estado. Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da comissão, exaltou a atuação parlamentar de Renan, de forma destacada na CPI da Covid, e ofereceu a ele a vice-presidência, além de pedir para o colega repensar sua renúncia. Renan, no entanto, não respondeu à oferta. O senador Dr. Hiran (PP-RR) disse reconhecer a história de Renan no Senado, mas manifestou apoio à decisão de Omar Aziz em designar Rogério Carvalho como relator.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lembrou que há cinco anos já havia um alerta sobre o afundamento do solo em Maceió. Segundo ele, a Braskem é a responsável pela situação, por conta da exploração de salgema. Cunha ainda disse que o papel do Senado é evitar que tragédias como essa voltem a ocorrer.
— Vamos colaborar com Maceió, com Alagoas e com o país. Vamos buscar as responsabilidades — prometeu.
CPI
A CPI foi criada, por meio de um requerimento do senador Renan Calheiros, para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa Braskem no afundamento do solo em Maceió. Os bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro estão entre os mais atingidos. Com 11 membros titulares e sete suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar. O limite de gastos da CPI é de R$ 120 mil.
Fonte: Agência Senado