Comunicação/ALE
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 14, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei ordinária nº 1258/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação.
Pelo projeto, o Poder Executivo estadual fica autorizado a conceder bonificação extraordinária aos profissionais da Educação em efetivo exercício, em razão dos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, especialmente no desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativos ao ano de 2023. Ainda de acordo com a proposição, consideram-se profissionais da Seduc todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários.
A bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração percebida pelo profissional. Seu valor corresponde ao 13° salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB, ou à metade do 13° salário percebido pelo profissional no ano de 2024, para os demais profissionais. Os valores serão repassados por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.
Após a aprovação, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto e ao governador Paulo Dantas por enviar a matéria. “A Assembleia Legislativa dá um grande exemplo ao interromper o recesso para votar essa matéria, que é de grande importância para a educação alagoana e beneficia milhares de profissionais da Secretaria de Educação”, disse. Já o deputado Delegado Leonam (União Brasil) destacou a importância do projeto e afirmou que a educação é a base do desenvolvimento social e econômico, e que valorizar os educadores é valorizar o futuro de Alagoas. Por outro lado, Leonam relatou que, durante uma fiscalização que realizou em algumas escolas, encontrou falta de condições básicas para seu funcionamento. “Falta de fornecimento de água nas escolas, carência de ar-condicionado, tomadas em condições precárias e até mesmo o total desajuste de refeitórios são apenas algumas das deficiências que comprometem o desenvolvimento escolar”, lamentou.
Fonte: Comunicação/ALE