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O vereador David do Emprego (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Maceió uma proposta que estabelece a reserva de vagas no setor público municipal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca garantir a essas mulheres novas oportunidades de trabalho, promovendo autonomia financeira e social, além de contribuir para a reconstrução de suas vidas.
De acordo com o Projeto de Lei, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de Maceió deverão destinar um percentual de vagas para esse público específico, em consonância com as políticas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher. A comprovação da condição de vítima deverá ser feita por meio de documentação emitida por autoridade competente.
David do Emprego ressaltou que a proposta representa um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher e um gesto concreto de apoio às vítimas.
“Muitas mulheres permanecem em ciclos de violência por falta de independência financeira. Nosso projeto oferece uma porta de saída, uma chance de recomeçar com dignidade e segurança. O poder público precisa ser exemplo e oferecer oportunidades reais para essas mulheres retomarem o controle de suas vidas”, destacou o vereador.
Ele também reforçou que a iniciativa é parte de um conjunto de ações que o mandato vem apresentando em defesa da proteção social e da igualdade de oportunidades. “Não basta acolher e proteger, é preciso dar condições para que elas possam caminhar com autonomia. Essa proposta é um passo importante nesse sentido”, completou David.
A proposta segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levada à votação em plenário.
Fonte: Assessoria